Banda Calcinha Preta é condenada a indenizar compositor por violação de direitos autorais

A banda de forró eletrônico Calcinha Preta, sucesso dos anos 1990 e 2000, foi condenada a pagar R$ 35 mil ao músico Renato Terra, autor da canção de sucesso Meu Grande Amor, por violação de direitos autorais. A ação de indenização, segundo o próprio compositor, foi movida "pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música que alavancou a comercialização do álbum Volume 6 - Sou Seu Amor (2000)".

O valor foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que considerou as 300 mil cópias vendidas, mas entendeu que a sentença não poderia ser calculada sobre o valor integral da venda dos discos, a qual remunerava também os autores de outras nove composições. No fim das contas, o compositor foi remunerado pelo valor de cinco das dez faixas, pois ficou demonstrado no processo que o fenômeno de vendas do CD decorreu em grande parte da obra de Renato Terra, que foi até tema de novela. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão do TJRJ.

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