Roberto Freire fala sobre polêmicas com a Lei Rouanet

O Ministro da Cultura Roberto Freire esteve no final da manhã desta quinta-feira (9) no Debate da Super Manhã, com Geraldo Freire, na Rádio Jornal. O político pernambucano, que veio acompanhar no Recife as celebrações do Dia do Frevo, abordou, entre vários pontos, a polêmica em cima da Lei Rouanet, que patrocina espetáculos artísticos em todo o Brasil.

Segundo o ministro, a indignação da população com a Lei Rouanet é compreensível, mas o problema não é a lei. "É daquilo que ocorreu no Brasil. A gestão que buscava o desvio, a roubalheira", atacou. "Acredito que na próxima semana, nós estamos lançando uma instrução normativa que é justamente enfrentando essa crítica, que é justa, e além de outras", disse.

"A lei de incentivo fiscal é uma lei em que você tem uma relação entre o proponente do projeto e um patrocinador. A intermediação do governo é apenas a renúncia fiscal que faz e a análise do projeto se corresponde ao interesse da aplicação da lei, se incentiva efetivamente a cultura, se tem valor num custo benefício que atenda aos interesses da sociedade", disse Roberto Freire.

REDUÇÃO

Ainda sobre a lei, o ministro falou que a maior aplicação é no Sul e Sudeste, enquanto que na região Norte, por exemplo, é menos de 1%. Ele disse que o valor solicitado será reduzido. "Nós estamos baixando uma instrução normativa que vai limitar por projeto um valor. Não passa de R$ 10 milhões. O valor total que cada patrocinador pode fazer na Lei Rouanet vai que ser no limite. Estamos ainda discutindo se R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões", contou. Segundo o ministro, se o patrocinador quiser investir mais, deverá sair do eixo Sul-Sudeste.