Brasil e parceiros do Mercosul alcançam acordo histórico com UE

O Brasil e seus parceiros do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) comemoraram na última sexta-feira (28) o acordo histórico alcançado com a União Europeia (UE). "Houve varias concessões, em termos de volume ou de taxas de entrada", afirmou a ministra brasileira da Agricultura, Tereza Cristina, em coletiva de imprensa em Bruxelas, onde o acordo foi alcançado.

As negociações, iniciadas em 1999, entraram na reta final na última quarta-feira (26), quando os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se reuniram com os comissários europeus de Comércio e Agricultura para destravar os pontos pendentes. 

As cotas e tarifas de produtos sul-americanos, como carne bovina, aves, açúcar e etanol, bem como a abertura do mercado automotivo nos países do Mercosul, foram pontos cruciais para chegar a um consenso. "Onde não ganhamos no volume, ganhamos nas tarifas (...) Houveram (SIC) ganhos dos dois lados, não existe acordo que um só ganha", acrescentou a ministra, sem dar mais detalhes. 

O documento do pacto será divulgado "neste fim de semana", acrescentou a comitiva brasileira, liderada pelo chanceler Ernesto Araújo. "Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos", afirmou o presidente Jair Bolsonaro no Twitter.

"Prometi que faria comércio com todo o mundo, sem viés ideológico. (...) Estou cumprindo mais essa promessa, que renderá frutos num futuro próximo. Vamos abrir nossa economia e mudar o Brasil pra melhor!" - acrescentou Bolsonaro, que está em Osaka, Japão, para a cúpula do G20.

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores brasileiros afirmaram que "o acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia", e sua conclusão "ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade".

O tratado "cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual", informa.

Parceiros também celebram pacto

O anúncio do pacto também foi comemorado pelos parceiros do Brasil no bloco. O presidente argentino, Mauricio Macri, declarou no sábado que "é uma das poucas boas notícias que tivemos em meses e que acreditamos vá interconectar mais estas economias, para que haja mais oportunidades de crescimento para nossa gente e possamos reduzir os problemas da pobreza que temos em nossa região".

"Tardamos 20 anos, mas conseguimos encontrar um momento no tempo no qual há muitos líderes com boa vontade para transformar isto em uma realidade". 

Em Assunção, a chancelaria paraguaia emitiu uma nota saudando o acordo, que permitirá um acesso privilegiado em produtos agrícolas ao mercado europeu e estabelecerá as bases para o incremento do intercâmbio comercial e do fluxo de investimentos para o país sul-americano.

O governo paraguaio destacou que o pacto abre "um mercado de 783 milhões de pessoas para ambas as partes e uma corrente atual de comércio de 100 bilhões de dólares".

Rubén Ramírez, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, que acompanhou as negociações desde o começo, qualificou o acordo como "muito importante e benéfico para todas as partes", cumprimentando o governo do presidente Mario Abdo por alcançá-lo.

Em declarações à AFP, Ramírez lembrou que em 20 anos de negociações, o principal problema para a costura do pacto estava nos setores da agricultura, por parte dos europeus, e automotivo, do lado de Brasil e Argentina. "Os governos da Argentina, com (o presidente Mauricio) Macri e agora com o governo do Brasil, com Bolsonaro, foram chave para a concretização do acordo", avaliou.

Também por meio de nota, o ministério das Relações Exteriores da Argentina estimou que "o acordo alcançado assegura os principais objetivos traçados pelos países do Mercosul, já que melhora as condições de acesso em bens e serviços para nossas exportações".

O governo argentino comemorou que "se permita um tempo de transição para a abertura comercial de bens e serviços europeus e se preserve as ferramentas de desenvolvimento industrial em campos como propriedade intelectual, compras públicas e defesa comercial". O acordo, acrescenta a nota, "fortalece internamente o Mercosul".

O pacto fechado com a União Europeia "é um acordo amplo e equilibrado que compreende dois processos de integração com um comércio recíproco total de aproximadamente 90 bilhões de dólares", destacou em um comunicado o governo uruguaio.

A UE, lembrou o governo de Tabaré Vásquez, "em seu conjunto é o segundo destino comercial do MERCOSUL", assim como das exportações uruguaias, depois da China.

Acrescentou que "em um contexto global de aumento do protecionismo", os dois blocos "constroem uma zona de livre comércio e apostam na cooperação para o fomento do crescimento econômico, o emprego e os investimentos". "É o primeiro instrumento obtido dentro de uma ampla agenda de relacionamento externo" do bloco sul-americano, "que continua com o EFTA (sigla em inglês da Associação Europeia de Livre Câmbio), Canadá, Coreia do Sul e Singapura".

O acordo agora deve ser "submetido a uma revisão legal de estilo para posteriormente ser assinado e remetido aos respectivos Parlamentos para sua ratificação", acrescentou.

Os quatro países do Mercosul, assim como os da UE (que serão 27 quando o Brexit for formalizado) "representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas", ressalta o comunicado.