Governo descarta realização de novos leilões para concessão de aeroportos

O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco descartou nesta sexta-feira (6) a realização de leilões para a concessão de novos aeroportos. Segundo ele, a ideia do governo era entregar à iniciativa privada apenas os cinco aeroportos que já foram concedidos: Brasília; Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro; e Confins, em Belo Horizonte.

Os demais aeroportos brasileiros deverão por enquanto, continuar sendo administrados pela estatal Empresa Brasil de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Dentro do programa definido pela presidenta Dilma Roussef, de modernização da infraestrutura aeroportuária brasileira, a primeira etapa seria a concessão dos maiores aeroportos, para que pudéssemos trazer grandes operadores e criar um ambiente de concorrência para que o passageiro possa ter, nesta concorrência, vantagens de segurança, preço e qualidade de serviço”, disse.

De acordo com Moreira Franco, o momento agora é de avaliação das concessões que já foram feitas. “Agora precisamos fazer uma avaliação, medir o impacto destas concessões”, disse o ministro, em visita ao Aeroporto de Jacarepaguá.

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre o plano de estímulo à aviação regional, que pretende investir em 270 aeroportos de cidades médias e reduzir o preço da passagem aérea para voos que utilizem estes aeroportos. Segundo ele, a redução das passagens será obtida através de um subsídio governamental, que virá de recursos do Fundo Nacional da Aviação.

Moreira Franco explicou que o mecanismo deste subsídio, no entanto, ainda está sendo estudado pelo governo. “Até porque estamos cuidando de forma mais intensiva da parte física. É necessário que nós iniciemos a construção e intervenções que serão feitas nos 270 aeroportos [regionais], para que, então, com esta malha já constituída se possa ter a necessidade do subsídio”, afirmou o ministro.

Durante visita ao Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, o ministro conheceu o funcionamento da unidade, que concentra operações de aviação executiva e de helicópteros. A movimentação intensa das aeronaves, que chegam a executar 300 ações de pouso e decolagem por dia, tem sido alvo de reclamações como a do advogado Marcos Antônio Mallman, que mora em um condomínio localizado a algumas centenas de metros do aeroporto.

“É muito barulho durante o dia. Eu vim morar aqui há três anos em busca de paz, mas com estes helicópteros não dá”, reclama Mallman.

Segundo a administração do aeroporto, vinculado à Infraero, a Petrobras responde por mais de 60% das operações de Jacarepaguá, devido a grande fluxo de pousos e decolagens de helicópteros que levam funcionários da empresa a plataformas de petróleo na costa fluminense.

O ministro disse que deve procurar a Petrobras para saber se, com a exploração do pré-sal, as movimentações de helicópteros vão crescer muito. Caso esteja previsto um crescimento muito grande, ele deverá propor à empresa para deslocar suas operações aéreas para outro local.