Governo estuda divulgar fiscal de Estados e municípios

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta quinta-feira (30), que o governo estuda mudança na divulgação das estatísticas fiscais dos Estados e municípios. Segundo ele, essa maior transparência deve ajudar a melhorar o resultado fiscal. Augustin explicou uma declaração da presidente Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial, em Davos, quando em discurso para investidores ela falou sobre a necessidade de melhoria de controle das estatísticas dos Estados e municípios.

O secretário destacou que esses dados fiscais são divulgados de forma agregada, e a ideia é divulgar pela "ótica de pagamento". "O que a presidente disse foi sobre a necessidade de divulgar o resultado a partir da ótica do pagamento", explicou. "Temos uma estatística consolidada de todos os entes. Talvez encontremos um mecanismo para tornar essa estatística melhor", afirmou.

Para ele, esse sistema permitirá observar e acompanhar o resultado fiscal dos Estados e municípios, pois nem todos tem o mesmo comportamento. Nesse sentido, acredita o secretário, a divulgação pode ajudar a melhorar o resultado dos governos regionais. A expectativa é que o sistema seja implantado este ano. "Estamos vendo que a divulgação tende a ser mais um elemento favorável a um cuidado fiscal", afirmou. Ele destacou que o governo quer evitar que haja um endividamento maior dos Estados e municípios em 2014.