Petróleo em baixa: e o seu bolso com isso?

O petróleo começou 2015 em forte queda no mercado internacional depois de já ter caído 46% durante 2014. Isso acontece porque os países ricos produtores do Oriente Médio decidiram manter a mesma produção depois que a demanda pelo produto caiu no mundo por causa da crise internacional. A intenção dos árabes é derrubar o preço para impedir que os Estados Unidos desenvolva alternativas como o gás de xisto. Apesar deste cenário, dificilmente o consumidor brasileiro vai se beneficiar da queda e a aposta de analistas é que o preço do combustível na bomba e das passagens aéreas continue no mesmo patamar durante o ano.

Na visão do analista de Energia da Consultoria Tendências Walter de Vitto, o governo – principal acionista da Petrobras – vai trabalhar com três variáveis para lidar com a questão. É importante lembrar que antes de os preços internacionais baixarem, a estatal trabalhava no prejuízo, comprando o produto mais caro e vendendo internamente mais barato para não pressionar ainda mais a inflação. Além disso, o governo precisa melhorar sua arrecadação, e um dos fortes candidatos para ajudar na questão fiscal é a volta da Cide, imposto de fácil aplicação que não precisa da anuência do Congresso.

“A primeira possibilidade é a de o governo não reduzir os preços dos derivados nas refinarias para recompensar a Petrobras das perdas dos últimos anos. A segunda é diminuir os preços nas refinarias, mas não nas bombas, compensando a queda com a entrada da Cide, de forma a não pressionar a inflação e ainda sim mantendo a compensação da Petrobras de forma mais lenta. E a terceira possibilidade é o governo manter o preço nas refinarias, aumentar a Cide, que traria pressão na inflação, mas compensaria de forma rápida as perdas da Petrobras”, disse. 

Atualmente a defasagem do preço internacional em relação ao cobrado no mercado interno é de 40% no preço da gasolina, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Mantendo essa diferença, segundo analistas, a Petrobras recompensaria suas perdas até o final do ano. Estimativas indicam que os prejuízos entre 2011 e 2014 foram de R$ 59 bilhões. O diretor da Multinvest, Osvaldo Moraes, salienta que a manutenção dos preços da gasolina é de fundamental importância para a saúde da Petrobras, compromissada com muitos investimentos, a exemplo do Pré Sal, num momento em que está mais difícil para a estatal captar dinheiro lá fora devido aos problemas relativos à Operação Lava Jato. “A Petrobras está com sério problema no mercado de crédito”, avalia. 

Há a possibilidade de a Petrobras ser forçada a reduzir os preços de combustíveis para evitar a concorrência com outras distribuidoras, que passariam a comprar diretamente no mercado internacional e vender mais barato no Brasil. Moraes não acredita nesta possibilidade, pois “os importadores são nanicos”. Vitto também não acredita nesta possibilidade. “A capacidade logística das distribuidoras está na mão da Petrobras, como tanques de armazenagem. Então, ela pode colocar preços que inviabilizem a operação das concorrentes.”

Em relação ao preço das passagens de avião, também é difícil que caiam no Brasil, onde 40% dos custos das aéreas dolarizadas são com combustível. Lá fora, a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) já apontou que os preços devem cair 5% em razão da baixa do petróleo. Por aqui, no entanto, pesa o fator câmbio na precificação. Nas passagens domésticas, ainda pesa a tributação estadual do ICMS - em Pernambuco, assim como em São Paulo, essa tributação é de 25%, teto da alíquota. Na visão da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), uma mudança tributária é que poderia no País dar espaço a uma nova política de preços. Nos últimos três anos, as companhias acumulam prejuízos bilionários. A Abear ressalta que, desde o início do processo liberdade tarifária, no começo dos anos 2000, o preço desde caiu mais da metade.