Consumidores devem pagar R$ 22 bilhões para custear fundo do setor elétrico

O valor que deverá ser repassado para a conta dos consumidores de energia, neste ano, para custear a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi estabelecido em R$ 22 bilhões. O orçamento da CDE para 2015 foi aprovado hoje (27) em reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os valores foram submetidos a consulta pública e tiveram redução de R$ 1,15 bilhão em relação ao valor proposto inicialmente.

O montante será incluído na revisão extraordinária das tarifas, que deve ser definida ainda hoje pela Aneel. A divisão será diferenciada de acordo com a região, sendo que o Norte e o Nordeste deverão pagar valores menores.

Como neste ano não deve haver novos aportes do Tesouro Nacional na CDE, o rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. No ano passado, o valor aportado na CDE foi R$ 11,8 bilhões.

A CDE é um fundo do setor, criado para promover fontes renováveis de energia, além de promover a universalização do serviço de energia elétrica. Desde 2012, a CDE também é usada para custear a redução das tarifas de energia, promovida pelo governo, com a renovação das concessões do setor elétrico.