Levy anuncia programa de concessões para investimentos em infraestrutura

O governo brasileiro planeja lançar em maio um novo programa de concessões para investimentos em infraestrutura, afirmou neste sábado (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Nosso plano é, nas próximas semanas e meses, apresentar uma visão global de áreas que estarão disponíveis para concessões", afirmou a jornalistas o ministro, que participa de encontro do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do G20 em Washington, nos EUA.

"É claro que precisamos de algum tempo, porque para preparar esse projeto leva tempo, alguns já estão mais avançados, outros menos, para que as pessoas possam ter uma visão geral. Acho que até maio devemos ter isso feito."

Em paralelo, de acordo com ele, o governo vai discutir os mecanismos de financiamento para esses investimentos. "Estamos até discutindo um acordo com o Banco Mundial para a ajudar a desenvolver alguns deles", afirmou.

Levy afirmou que a Fazenda trabalha em conjunto com o Ministério do Planejamento para lançar o programa.

"As concessões em si levam um tempo, então o que vamos fazer é um arcabouço com as grandes áreas, os valores, e também tentaremos algum tipo de cronograma. Queremos que as pessoas entendam o quadro geral", disse.

Segundo o ministro, o setor privado investiu US$ 200 bilhões (R$ 610 bilhões) em infraestrutura no Brasil nos últimos cinco anos, em áreas como energia -sem considerar óleo e gás-, comunicação e logística.

"Tem bastante demanda", disse. "Agora o que precisamos é desenvolver mecanismos de financiamento, que permitam ligar a demanda com a oferta."

Vocês que estão acompanhando as discussões, vários fóruns discutiram isso. O Brasil tem uma grande vantagem que é o tamanho do nosso mercado, mercado de capitais relativamente desenvolvido.

CONFIANTE

Após três dias de reuniões com autoridades e investidores em Washington, Levy afirmou que a percepção sobre o Brasil está mudando. "Saí mais confiante do que quando cheguei. As pessoas estão cada vez mais entendendo o que estamos fazendo, o fato de o Brasil ter um rumo."

"Você vê que no Brasil começou a haver uma estabilização das expectativas, ainda em nível baixo. Eu acredito que em grande parte porque as pessoas começaram a ver que o governo tem um rumo, que é um período de ajustes, mas uma etapa indispensável para voltar a crescer", disse.

Segundo Levy, há uma grande torcida entre os países parceiros pela melhora da situação no Brasil. "E isso é natural, porque é óbvio que o que é bom para o Brasil é bom para os nossos parceiros."

O ministro afirmou ainda que parte dos riscos listados pelo FMI em suas projeções mais recentes sobre o Brasil diminuíram, citando como exemplo a crise da água: "menor hoje do que era antes."

Além disso, afirmou, a Petrobras tem tomado medidas para melhorar a gestão na companhia. "Nós temos a expectativa de termos muito brevemente a página do balanço virada", disse o ministro, em referência aos resultados auditados da companhia, que devem ser divulgados na próxima quarta-feira (22).

Levy comentou ainda a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que acusou o governo de descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar bancos públicos para fazer pagamentos do Tesouro.

A decisão não atinge diretamente a presidente, apenas seus auxiliares. Mas pode ser usada no processo de análise das contas da presidente Dilma Rousseff que, caso sejam rejeitadas, poderá levar a um processo de impeachment contra ela. As contas da gestão da petista serão julgadas em 17 de junho.

"Vamos analisar as decisões, ver todas as consequências e a melhor maneira de implementar o que elas implicarem. É tão simples quanto isso", disse.

Questionado se havia sido perguntado sobre um impeachment da presidente, ele respondeu: "Não, você é a primeira pessoa a perguntar sobre isso."