Mudança na meta não afeta gestão da Dívida Pública, diz Tesouro

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública substituto, Leandro Secunho, disse que a mudança na meta de superávit primário deste ano não altera a gestão da dívida pública e que a expectativa é de que os indicadores, como composição, estoque e prazo de vencimento, terminem o ano dentro do projetado no Plano Anual de Financiamento (PAF). "Não há nenhuma alteração na gestão da dívida com a mudança na meta. Não vislumbramos nenhum descumprimento dos indicativos do PAF", afirmou. 

Na semana passada, o governo mandou para o Congresso Nacional um projeto de lei que reduz a meta fiscal para R$ 2,8 bilhões e permite uma série de abatimentos que, na prática, poderão significar um déficit de R$ 96,65 bilhões neste ano. 

Secunho afirmou ainda que a emissão de títulos soberanos brasileiros feita no início do mês aproveitou uma janela de oportunidade e, como isso, o Tesouro recomprou dólares equivalentes ao volume de títulos que vencem até o início de 2017. "Não há necessidade de novas emissões, mas temos atuação qualitativa e vamos considerar acessar o mercado se identificada uma janela de oportunidade", completou. 

Expectativa dentro dos intervalos

O coordenador-geral substituto disse que o Tesouro Nacional espera encerrar 2016 dentro dos intervalos previstos no PAF para os indicadores da dívida pública.

De acordo com o técnico, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) deve fechar 2016 dentro da margem, entre R$ 3,100 trilhões e R$ 3,300 trilhões - hoje está em R$ 2,819 trilhões. Ele explicou que, no mês passado, houve a redução da dívida externa, motivada pela apreciação do real. A dívida interna registrou queda. Secunho também afirmou que os parâmetros do PAF para os papéis que compõem a dívida também devem ser respeitados até o fim do ano. 

Sobre os vencimentos, o coordenador disse que fevereiro é um mês com menos vencimentos, ao contrário de janeiro. No programa de recompra da dívida externa, os valores do primeiro bimestre foram pouco significativos, totalizando US$ 40 milhões no período. 

Participação de estrangeiros

Secunho afirmou que a queda da participação dos estrangeiros na dívida pública interna - que foi de 18,91% em janeiro para 17,72% em fevereiro - se deu basicamente em títulos de curtíssimo prazo. Ele ressaltou que não houve nenhum tipo de ruptura ou estresse no mercado.

Segundo ele, a expectativa do Tesouro Nacional é encerrar o ano com um prazo médio da DPF entre 4,5 e 4,7 anos, como estabelece o PAF. "Temos perfil de dívida bastante diversificado e participação crescente de investidores de longo prazo", disse o técnico. 

Em fevereiro, esse dado ficou em 4,69 anos, já dentro do intervalo, contra 4,76 anos em janeiro. "Essa queda marginal se deu basicamente porque o prazo médio das emissões em fevereiro foi marginalmente menor que o do estoque", explicou.