Governo não freará Embraer-Boeing, diz general Heleno

A ação da Embraer foi uma das mais voláteis dentro do Ibovespa no pregão de segunda (7). Após atingir a mínima do dia, com queda de 4%, os papéis reverteram a direção e fecharam entre as maiores altas, depois de declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Ele afirmou que o governo não considera interromper o acordo entre a americana Boeing e a fabricante brasileira e que Brasília está "estudando" os termos acertados no fim do ano passado. Os papéis terminaram o dia com valorização de 2,07%, a R$ 21,23.

Na sexta-feira (4) as ações da Embraer já tinham registrado a maior queda da Bolsa, de 5%, após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarar preocupações sobre a fusão.

Segundo Heleno, o governo quer um acordo que seja "o melhor possível para o País e não está pensando em interromper a negociação". A declaração, feita à imprensa após a solenidade de posse de novos presidentes do Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acalmou o mercado.

Acordo

A Embraer aceitou vender 80% de sua divisão de aviação comercial, a principal da empresa, para a formação de uma joint venture com a Boeing. Um dispositivo do acordo permite que a Embraer possa mais adiante vender os 20% restantes à gigante americana. O governo brasileiro precisa dar seu aval para fechar a operação entre as duas empresas. "Hoje (segunda) mesmo foi colocada a necessidade de se estudar se essa é a fórmula ideal ou se nós podemos pleitear outro tipo de solução", afirmou o ministro sobre esse ponto específico do contrato.

Segundo Heleno, também há uma preocupação com eventuais perdas para o País na área de desenvolvimento tecnológico. "Isso envolve um patrimônio físico, um patrimônio aeronáutico. Dentro desse patrimônio aeronáutico existe uma preocupação muito grande com o patrimônio tecnológico, que foi conseguido a duras penas ao longo de muitos anos e que nós não pretendemos perder. Mas isso pode ser equacionado", disse Heleno.

O acordo, que já elevou o valor da divisão comercial da Embraer de US$ 4,75 bilhões para US$ 5,26 bilhões, envolve ainda uma parceria da Embraer com a Boeing para comercialização do cargueiro brasileiro KC-390, mas exclui os negócios da empresa brasileira nas áreas de aviação executiva e de defesa.

Dono de uma ação especial na Embraer, a chamada "golden share", o governo federal tem até 16 de janeiro para chancelar o acordo. Depois, a venda ainda precisa ser aprovada por acionistas e órgãos antitrustes. Há uma preocupação com possíveis complicações no tribunal da China. No Brasil, nos EUA e na Europa, a tendência é que o aval saia rapidamente.

No fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou uma segunda liminar que suspendia a negociação.