Chesf é barrada em leilão de linhas de transmissão pela Aneel

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) não foi habilitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a participar do leilão de transmissão 001/2015, que vai oferecer  linhas de transmissão de energia para serem exploradas sob forma de concessão pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações.  A sessão pública do leilão será realizada no dia 26 de agosto.

De acordo com a Aneel, a companhia não atendeu ao requisito de tempo médio de atraso em obras, que não poderia superar 180 dias (seis meses) na entrada em operação comercial de empreendimentos na área de transmissão de energia com relação às datas previstas de conclusão fixadas nos contratos de concessão assinados com o governo federal. 

A média de atraso das obras da Chesf foi de 1.028 dias, superando em mais de 800 dias a média permitida pelo edital. A Aneel leva em consideração as obras concluídas nos últimos 36 meses, incluindo as que deveriam estar funcionando até a publicação do edital,  no dia 20 de julho.

Além do atraso máximo tolerado, as empresas não poderiam ter sofrido três ou mais penalidades relacionadas a atraso na execução de obras de transmissão em regime de concessão. De acordo com documento divulgado pela Aneel, a Chesf tem oito obras com autos de infração com penalidades que não podem mais ser recorridas. 

A companhia também não foi habilitada a participar do leilão do 2º bipolo do sistema de transmissão de Belo Monte, no Pará, que aconteceu na última sexta-feira (17).

A Chesf também foi barrada em novembro do ano passado, quando tinha 14 autos de infração e apresentou média de atraso de 673,9 dias nas obras de transmissão. A companhia não participou do leilão no dia 19 de dezembro.

Procurada pela reportagem do JC, a assessoria de imprensa da Chesf informou que a diretoria da companhia estava em reunião e que só poderiam se posicionar sobre o assunto nesta terça-feira (21).