Erros de R$ 2 bilhões na Refinaria Abreu e Lima

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape, soma quase R$ 2 bilhões em faturas de serviços não previstos originalmente, mas necessários, por causa de erros da Petrobras. Em acórdão aprovado no último dia 10, o TCU entende que falhas no projeto básico da refinaria causaram um efeito cascata de erros nas diversas etapas da construção, gerando aditivos já aprovados que somam R$ 943 milhões, fora R$ 1 bilhão em cobranças ainda sob análise da estatal.

Para o TCU, as falhas começaram no planejamento da obra, uma sucessão de erros que, além de onerar as fases seguintes, atrasou todo o projeto e fez a petrolífera pagar mais para acelerar a construção. As obras começaram em 2005. Os números atuais são de entregar a primeira etapa em novembro de 2014 e a segunda em maio de 2015, com orçamento de R$ 35,8 bilhões. A refinaria é a primeira da Petrobras em 30 anos. Ela terá capacidade para 230 mil barris de petróleo por dia e vai fabricar diesel e gás de cozinha, entre outros.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, as falhas começaram na falta de estudos adequados para a refinaria. O chamado “solo mole”, por exemplo exigiu muito mais serviços no projeto, da terraplenagem a estruturas metálicas. Também houve uma soma de fatores aliados aos erros. Por exemplo, alguns contratos precisaram ser relicitados, um processo que durou 9 meses. Como é de amplo conhecimento na região, o Grande Recife tem anualmente períodos de fortes chuvas e a falta de falta de uma drenagem adequada, ainda que temporária, provocou alagamentos no terreno e o desmoronamento das margens de valas construídas para abrigar tubovias, enormes tubulações para o petróleo circular abaixo do térreo da refinaria.

As falhas, relata Zymler, geraram aditivos em quase todos os contratos avaliados. Um dos exemplos do TCU é justamente o contrato de tubovias, que teve 586% mais estacas que o previsto originalmente para fixar as tubulações, um gasto adicional de R$ 150 milhões, descreve o relator.

“A inadequação dos projetos das obras, principalmente com relação à definição da solução da fundação, gerou a necessidade de uma revisão dos projetos após a assinatura dos contratos, a qual proporcionou atraso no início dos serviços e no prazo de conclusão das obras. Por essa razão, houve significativos acréscimos nos valores dos contratos em análise, cujo propósito foi minimizar os impactos de tal atraso no cronograma de partida do empreendimento”, descreve o relatório de Zymler, aprovado pelos demais ministros.

Ainda de acordo com o TCU, a “aceleração” da obra, para compensar os atrasos, custou R$ 501 milhões. Devido à gravidade dos problemas, o TCU estipulou prazos para não só ouvir a Petrobras, mas também para identificar os responsáveis pelos projetos básicos deficientes.

A Petrobras e o TCU têm um acumulado de desentendimentos envolvendo a Refinaria Abreu e Lima.
Este ano, o Tribunal analisou R$ 12 bilhões em contratos do projeto, mas auditorias do tribunal têm apontado irregularidades desde 2009, um suposto sobrepreço total de R$ 1,5 bilhão.

RESPOSTA

Procurada para comentar o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras respondeu em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa. Segue o texto na íntegra:

“As projeções iniciais de custos da Refinaria Abreu e Lima referiam-se a um projeto em fase inicial de avaliação, cujo grau de definição permitia apenas estimativas preliminares em relação a custos de infraestrutura, demandas ambientais, integração entre unidades e extramuros. O maior grau de definição e detalhamento, incorporado a fatores como otimização de escopo, ajustes cambiais e aquecimento de mercado, entre outros, fez com que o valor do investimento tivesse um incremento com a evolução do projeto. Os aditivos são resultados de análises técnicas de engenharia em busca de melhorias na eficiência de execução de obra e são encaminhados para o TCU para conhecimento, com total transparência.”