Justiça Federal recebe denúncia contra grupo do Pernambuco Dá Sorte

Pouco mais de três meses após a Operação Trevo ter sido deflagrada pela Polícia Federal (PF), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o grupo Sonho Real, responsável pela comercialização do Pernambuco Dá Sorte. Com isso, deu-se início à ação penal contra 10 acusados de participação no suposto esquema criminoso desbaratado pela PF.

Conforme Alexandre Lustosa, um dos advogados do grupo Dá Sorte, apesar de ainda não terem sido informados formalmente da decisão da JFPE, seus clientes estão confiantes no poder judiciário. “O recebimento da denúncia já era esperado, pois ela nada mais é do que o primeiro passo para a criação da ação penal.

Agora, enfim, os réus poderão se defender”, disse. Após citação, os réus, que haviam sido presos em novembro passado, mas receberam habeas corpus e respondem ao processo em liberdade, terão 10 dias para apresentar suas defesas.

Segundo a denúncia do MPF, o grupo deveria distribuir títulos de capitalização emitidos pela APLUB Capitalização S.A. Apesar disso, a distribuição era feita por empresas chamadas Promobem, existentes em cada Estado onde havia comercialização do produto (PE, PA, AL, ES, AM, PB e PI). Essas empresas assumiam o risco e o lucro do negócio, o que levantou indícios da prática do crime de gestão temerária. Além deste delito, os réus são acusados de participação em organização criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com Lustosa, com a entrega da defesa, seus clientes poderão provar à Justiça que são inocentes. “Acreditamos que essa denúncia nada mais é do que uma questão de interpretação, de entendimento do MPF. Não há duvidas de que todo o trabalho dos réus era feito dentro do que rege o mercado brasileiro de capitalização”, afirmou o advogado.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), inicadas desde o início de 2014,  os acusados teriam se apropriado de parte dos valores referentes à cota cedida à entidade beneficente Instituto Ativa. 

Mesmo sendo permitido que parte dos valores cedidos à entidade beneficente fossem utilizados para a divulgação dos sorteios, a organização usava os valores para custear maior parte da comercialização dos títulos, incluindo despesas administrativas. Além disso, parte do montante era revertido para as próprias pessoas físicas de alguns réus. Apenas um percentual bem pequeno dos títulos era cedido para fins sociais.

Na denúncia, feita pelo MPF, está a informação de que o grupo distribuía títulos de capitalização da modalidade popular. Os títulos  são emitidos pelas sociedades de capitalização APLUB Capitalização S.A. ("Pernambuco Dá Sorte", "Goiás Dá Sorte", "Alagoas Dá Sorte", "Capixaba Dá Sorte", "Carimbó Da Sorte", "Paraíba Cap", "Piauí Cap" e "Amazonas Da Sorte") e Sul América Capitalização S.A. – Sulacap - (“Bahia Dá Sorte”).

Os títulos eram distribuídos por empresas denominadas Promobem, constituídas em cada estado onde eram comercializados (PE, PA, AL, ES, AM, PB e PI). Elas assumiam todo o risco e o lucro do negócio, o que deveria ser suportado pela APLUB e Sulacap. Com a situação foram levantados indícios de prática do crime de gestão temerária.

Com as investigações constatou-se que os títulos de capitalização, comercializados pelas empresas Promobem, tinham como entidade beneficente sempre o Instituto Ativa.  O instituto se apresenta como entidade filantrópica,  atraindo o consumidor de forma a sensibilizá-lo para a causa social.

Devido ao número de pessoas investigadas, mais de 20 participantes, a PF solicitou o desmembramento do processo original. Ao todo existem três processos sendo investigados e a Justiça Federal já recebeu denúncias contra os réus.Os réus citados terão o prazo de até 10 dias para oferecer suas defesas por escrito. Todos eles são acusados por gestão temerária, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

A Operação Trevo já cumpriu vários mandados de prisão e bloqueio de valores dos envolvidos desde que foi deflagrada pela PF, no dia 11 de novembro. Entre os crimes investigados estão fraudes com títulos de capitalização popular, jogos de azar, lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro e a economia popular.