Entenda a polêmica entre taxistas, usuários e motoristas do Uber

Experimente digitar a palavra “Uber” no Google. Após a apresentação do aplicativo que conecta motoristas particulares a usuários, os resultados se resumem a notícias cujos títulos indicam “polêmica”, “proibição” e “briga”. Funcionando atualmente em 320 cidades e 58 países do mundo, a plataforma gera debates onde chega. De um lado, taxistas que se sentem prejudicados com a concorrência, do outro, consumidores que querem explorar o mercado a seu favor e, no centro da questão, leis que ainda não contemplam uma nova relação de consumo.

O Uber começou a funcionar no Brasil há cerca de um ano e opera atualmente em quatro capitais. Em São Paulo, chegou a ser suspenso em abril por determinação da Justiça, voltando a funcionar em maio. No Rio, milhares de taxistas pararam a cidade na semana passada em protesto. O Ministério Público de Minas Gerais está investigando tanto a legalidade do Uber quanto a qualidade do serviço oferecido por taxistas. Em Brasília, um grupo de taxistas propôs que a categoria fosse contemplada pelo aplicativo, como acontece em alguns locais. 

Em nota à imprensa, a empresa afirmou que “ainda não há planos ou previsão de expansão” no Brasil. Mesmo assim, uma comissão do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi-PE) irá na próxima segunda-feira (2) ao Ministério Público pedir o apoio do órgão caso o serviço chegue ao Estado. “É revoltante e irregular. Isso é uma invasão de clandestinos, não tem nada que regule esse tipo de serviço”, argumenta o presidente do Sindtaxi, Everaldo Menezes. 

App conecta passageiros a motoristas particulares (Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas)

Na esfera federal, o questionamento sobre o funcionamento do serviço está sendo avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que regula a livre concorrência. Isso porque a possibilidade de escolher uma alternativa aos táxis é um dos principais atrativos para os usuários do aplicativo. “O Uber veio para acirrar a concorrência, o que melhora a qualidade do serviço. Mas o consumidor precisa se cercar de alguns cuidados para sua segurança, já que não há um órgão fiscalizador a quem ele possa recorrer”, avalia o gerente jurídico do Procon no Estado, Roberto Campos. 

Para o colaborador do Núcleo de Gestão do Porto Digital, Jacques Barcia, o compartilhamento de serviços é um caminho natural. “A internet das conexões é a próxima onda, como já foi o e-commerce. O problema é que o carro é muito regulado e de diferentes formas pelo mundo. O fato é que esse tipo de configuração de negócios vai se tornar cada vez mais padrão e os governos vão precisar construir um novo entendimento sobre isso.” 

Hoje, 12 mil táxis circulam no Grande Recife, metade na capital. A PCR informou que “não há registros da utilização do Uber e, por esse motivo, o assunto ainda não está em pauta”.

APLICATIVO

Criado nos Estados Unidos em 2009, o Uber oferece nove tipos de transporte. No Brasil, apenas o UberBLACK – oferecido por carros executivos tipo sedã – está disponível. Para usar o serviço, o usuário precisa baixar o aplicativo, fazer um cadastro onde é informado o número de cartão de crédito, informar o local onde está e solicitar um carro. Os valores são cobrados com uma tarifa base, acrescida de valores adicionais por minuto rodado e quilômetro percorrido. Todos os valores variam de acordo com as cidades. Para ser um motorista do Uber, é exigida uma carteira de motorista com autorização para exercer atividade remunerada (EAR), uma ficha de antecedentes criminais limpa e um carro nos modelos exigidos pela empresa. 

A polêmica em torno do serviço não é exclusividade das quatro cidades onde o serviço funciona no Brasil. O aplicativo foi proibido em países como Espanha e Alemanha. Em Nova Iorque a briga entre a empresa e a prefeitura da cidade se tornou pública com o posicionamento do prefeito Bill de Blasio a favor dos taxistas. Independentemente do embate, a quantidade de veículos compartilhados pelo aplicativo na cidade americana acabou superando este ano a frota de 13.587 táxis amarelos da Big Apple.

Enquanto briga na Justiça para provar a legalidade da sua operação, a Uber também investe em ações para cativar os clientes. Durante o protesto dos taxistas no Rio de Janeiro, por exemplo, o aplicativo ofereceu duas viagens cujo valor deveria ser no máximo R$ 50 aos passageiros, que não pagaram nada. O aplicativo ainda oferece brindes, como picolés, em determinados dias, para reforçar a proposta de um serviço com padrão diferenciado.