Conheça os caminhos necessários para Pernambuco atrair hub da TAM

A vinda do hub da Latam para o Recife depende do andamento de uma série de articulações. Os elos precisam juntar-se para mostrar à companhia aérea que a capital pernambucana é a melhor opção. A disputa também envolve Natal e Fortaleza. A Infraero, que opera o terminal, precisa correr atrás de um investidor privado, um desafio na atual conjuntura. A Força Aérea Brasileira (FAB) precisa liberar pelo menos parte do terreno que ocupa hoje para dar lugar a um segundo terminal. Governo do Estado e Prefeitura, por sua vez, têm que trabalhar para viabilizar detalhes fundamentais: infraestrutura de acesso, licenciamento, incentivo fiscal, arrumação urbanística.

Os principais aspectos, como se vê, dependem da esfera federal. O Estado garante que vai fazer o que for preciso e estiver ao alcance. “A Infraero já está trabalhando num modelo de negócio para construção do novo terminal em parceria com a TAM e o investidor privado”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Thiago Norões. Na segunda, de acordo com ele, há uma reunião marcada entre Infraero, Estado e PCR para avaliar a proposta de TAM. “Vamos dar retorno a eles (TAM) no decorrer da próxima semana”, detalha.

Norões argumenta que é em Pernambuco que está o menor investimento exigido, pois a área para construção do segundo terminal é menor (42 mil m²) que a de ampliação exigida para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (50 mil m²), e para o Pinto Martins, no Ceará (59 mil m² mais área de ampliação da pista).

Na última quinta-feira, a TAM divulgou o estudo da consultoria internacional Arup que avaliou a infraestrutura dos três Estados. O hub pode trazer crescimento adicional de US$ 374 milhões a US$ 520 milhões por ano ao PIB das três cidades participantes, considerando a média dos cinco primeiros anos de operação. 

Para o Recife, a opção apontada pela Arup é a construção desse novo terminal, do lado da pista que fica oposta ao terminal atual, o que vai requerer a liberação da área hoje ocupada pela base militar, como reforçou a consultoria. 

Segundo o titular da Sdec, “até onde sabemos não falta nada (para liberação do terreno)”. O então ministro da Defesa, Jaques Wagner (agora na Casa Civil), assegurou que a Aeronáutica está aberta a negociações para cessão, lembra Norões. “Falta acertar a data para isso”, diz o secretário, observando que “essa é uma conversa em nível de governo federal”. 

Procurada, a Força Aérea disse que era muito cedo para se pronunciar a respeito do assunto. A Infraero, por sua vez, afirmou que só fala a respeito de questões de infraestrutura do próprio aeroporto quando o assunto é o hub da TAM.Mas que foi convidada pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) para participar dos primeiros estudos para ocupação da área do Comando da Aeronáutica, “a ser desativada futuramente”, dizia a nota.

Já a SAC informou que ainda não há nada concreto e que a conversa que já existiu foi preliminar, junto à Infraero e à FAB. Não há ainda posição do comando nem prazo. “O investimento, a rigor, cabe à operadora de cada aeroporto. Fortaleza ainda não tem um operador porque ainda vai realizar a licitação”, comparou o secretário. O aeroporto da capital cearense está em fase de concessão.

“O Rio Grande do Norte já tem a Inframérica (operador privado). No caso do Recife, a negociação é com a Infraero”, acrescenta Norões, detalhando que o novo terminal teria estacionamento e área comerciais. A Infraero continuaria sendo a operadora e concederia a exploração dessas áreas a um parceiro privado.

CADA ESTADO COM SEU DISCURSO

Cada Estado, naturalmente, defende seu lado e reforça os argumentos que lhe são positivos. No caso do Rio Grande do Norte, a operadora privada que já atua no terminal de São Gonçalo do Amarante é a Inframérica, fruto da união entre a Infravix Empreendimentos S/A (empresa controlada pelo Grupo Engevix) e a Corporación América S/A, operadora com concessões em Brasília, Argentina, Uruguai, Equador, Armênia, Itália e Peru. 

Para o secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Ruy Gaspar, “em Natal, não há nenhum problema aparentemente, diferente do Recife e Fortaleza”. Isso porque a negociação já seria feita entre um ator privado (Inframérica) e a companhia aérea. Ele acredita que não será fácil destravar a questão do terreno da Aeronáutica. A Engevix, no entanto, pode se tornar um obstáculo por ser uma das empresas envolvidas nos escândalos de corrupção investigado pela Lava Jato.

“No caso de Fortaleza, será preciso construir mais 455 metros de pista. Mas como, se, de um lado, há uma BR e, do outro, vários residenciais?”, questiona. Para Gaspar, o caso de Fortaleza é ainda mais sério: “A TAM vai negociar com quem? Para decidir até dezembro, a companhia tem que ter segurança”.

O terminal da capital do Ceará, o Pinto Martins, já está no processo de concessão à iniciativa privada. Segundo a Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República, ainda não há previsão de uma nova rodada de concessões.

De acordo com o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, as empresas habilitadas pela SAC para realizarem os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Pinto Martins devem entregar os projetos já no fim deste mês. A resolução dos gargalos de Fortaleza seriam “completamente factíveis e plenamente viáveis de se resolver”. Sobre a base aérea, o governo cearense afirma que garantiu parte do terreno que compreende a base de Fortaleza, que foi autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da FAB, para entrar no plano de concessão do governo federal.