Procon-PE fiscaliza e autua quatro restaurantes no Recife

O Procon Pernambuco notificou quatro restaurantes do Recife por estarem comercializando produtos vencidos. A multa prevista para as infrações registradas podem chegar a até R$ 7,6 milhões. A ação de fiscalização foi deflagrada neste mês de julho e será realizada mensalmente.

A principal apreensão foi de bebidas não alcoólicas, como água mineral, gaseificadas e energéticos. Os fiscais visitaram 20 estabelecimentos e emitiram notificação, seguida de auto de infração para quatro deles: Spettus, Ilha dos Navegantes, Costa Brava e Ponteio.

Na unidade do Spettus em Boa Viagem, foram recolhidas para descarte 15 Garrafas Pet de H2O OH! com data de validade vencida em 13 de julho. Pelo mesmo motivo, o Ilha dos Navegantes teve oito ketchups aprendidos e 12 latas de Energy Drink, vencidas desde o dia 04 de junho. 

De acordo com o gerente-geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, os restaurantes receberam um auto de notificação, seguidos de um auto de infração. Apesar de serem notificados para apresentar defesa, podem arcar com uma multa entre R$ 532 e R$ 7,6 milhões. Em caso de reincidência das infrações, os locais podem ser interditados. 

“A infração de produtos fora da data de validade é muito grave, porque coloca em risco a saúde do consumidor. Precisamos avaliar com cautela esses casos. Possivelmente, realizaremos novas ações em parceria com o Ministério Público e com a Vigilância Sanitária”, afirma.

A fiscalização também observa outros 25 itens, como a não obrigatoriedade do pagamento da taxa de 10% e a informação dos valores nos cardápios.

OUTRO LADO

O restaurante Ilha dos Navegantes informou em nota que “os produtos encontrados fora do prazo de validade no Restaurante Ilha dos Navegantes durante a vistoria do Procon-PE não estavam em uso. Os mesmos seriam trocados com seus fornecedores, que já haviam sido avisados do vencimento dos produtos”.

O Grupo Spettus informou que “faz parte de sua política trabalhar apenas com insumos de alta qualidade, inclusive com monitoramento permanente de nutricionistas de seu time, reforçando o nível de excelência que conquistou ao longo de mais de três décadas. Em referência à visita do Procon-PE, o grupo também reforça que adequará o cardápio da casa às leis vigentes”. O Costa Brava, onde foram encontrados refrigerantes vencidos, informou apenas que “a situação já está normalizada”. Já o Ponteio não respondeu à reportagem do JC.