Food trucks buscam regulamentação no Recife

Há cerca de um ano, a Associação de Comida Sobre Rodas de Pernambuco (Acrope) contava com cerca de 20 associados. Hoje são 140 registrados só na capital pernambucana. A regulamentação do segmento, no entanto, não conseguiu acompanhar a velocidade com que as lanchonetes montadas em carros e caminhões se espalharam pela cidade. Das exigências técnicas para venda de alimentos à autorização para funcionar nas ruas, a normatização da atividade será discutida nesta segunda-feira em reunião dos representantes do setor com a Prefeitura do Recife e outras entidades.

A discussão é complexa e envolve diversas variáveis – desde o impacto no trânsito até a vigilância sanitária e a responsabilidade ambiental. O impasse se dá pelo fato de que os trucks não funcionam como um automóvel comum. Da mesma forma, seu formato de negócio não permite dispor de estrutura semelhante a de um restaurante. Por fim, os empreendedores argumentam que o negócio tem sido uma alternativa para muitos durante a crise, além de movimentar a economia de bairro e incentivar uma forma mais barata de lazer.

“A ideia do encontro é apresentar nosso levantamento mais recente, que mostra a força do setor. Acreditamos que o pré-projeto de regulamentação que foi apresentado em dezembro passado pode acabar inviabilizando o negócio”, explica a vice-presidente da associação, Lilia Carvalho, empresária à frente da Kombina. 

A categoria pede que sejam criadas normas específicas para o setor e que levem em conta que o modelo de funcionamento é diferente de restaurantes, bares e lanchonetes. Eles também pedem que isso aconteça de forma rápida. “Sem regulamentação, vivemos uma insegurança jurídica que compromete a atividade”, afirma Lilia.

Segundo a Prefeitura do Recife, o modelo de regulamentação está em andamento e sua elaboração acontece em diálogo com os empreendedores. Enquanto isso, o assunto também é debatido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No mês passado, um projeto de lei para regulamentar food trucks, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para ser debatido na Casa.

Além da definição da atividade, o texto considera questões como a inscrição empresarial do negócio, permissão do órgão municipal para atuar em ruas, cumprimento das exigências federais para armazenamento de alimentos e bebidas e obediência à legislação ambiental e às normas de trânsito.

O deputado justifica que o projeto é relevante, já que a atividade “sofreu um crescimento exponencial nos últimos anos no Estado”, lembrando que parte desse aumento se deve à crise econômica. A aprovação da lei estadual pode ser um amparo para empreendedores que atuam em cidades onde não se está discutindo o assunto. Segundo a Acrope, já há sete associados cadastrados atuando em Jaboatão dos Guararapes e outros dois em Olinda.

BRASIL

Cidades como São Paulo e Curitiba já contam com a regulamentação municipal do segmento, mas a discussão também acontece na esfera federal. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que tem a intenção de criar uma norma federal para a atividade, deixando espaço para os municípios regularem apenas detalhes mais específicos, como locais permitidos para funcionamento.