Estado realizará novo estudo sobre viabilidade da Arena de Pernambuco

O governo de Pernambuco lançou edital para estudo de viabilidade da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Objeto central de polêmicas envolvendo o Estado e a Odebrecht – empresa envolvida em várias denúncias de corrupção –, a Arena virou um grande problema para os cofres públicos.

O objetivo do estudo é apontar o tipo de licitação mais vantajosa para escolher o novo gestor do equipamento. Um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que se sustenta com base em dinheiro público e investimentos privados, não foi descartada por gestores públicos.

“Mais de uma empresa daqui ou de fora do País pode ser escolhida para fazer o estudo. Vamos aguardar o resultado final, mas não descartamos entrar com contrapartida. O estudo pode indicar isso para ter menor dispêndio. O projeto que nos apresentar a redução de custos vai ser o mais interessante”, afirma o gestor da Arena de Pernambuco, Gustavo Catalano.

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No estudo, serão analisados aspectos técnicos, ambientais, econômicos e jurídicos. O prazo final para apresentação das propostas é o dia 30 deste mês. Após a homologação do resultado e publicação no Diário Oficial, a vencedora terá 120 dias para entregar o estudo. Além disso, terá que fazer o edital de seleção do administrador. A previsão é de que em 2017 seja lançado edital e só em 2018 comece a nova gestão.

“Quem vencer a licitação que lançamos hoje (ontem) terá a oportunidade de fazer o estudo de viabilidade e o edital para a licitação internacional que irá escolher a empresa que ficará à frente do equipamento”, diz o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A escolha da empresa que fará o estudo de viabilidade segue o modelo do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI, leia análise abaixo), previsto no Decreto 43.000 de 2016. O valor do levantamento, estimado em R$ 2,2 milhões, será pago por quem vencer a licitação final, quando será escolhida a empresa que irá explorar a Arena de Pernambuco.

O empreendimento começou a ser construído em 2010, por consórcio de construtoras liderado pela Odebrecht, autora dos estudos prévios de viabilidade. Inicialmente, o governo autorizou concessão de 33 anos da empresa para construção, operação e manutenção do estádio, com custo de R$ 532 milhões. Além do estádio, o projeto inicial contava com a chamada Cidade da Copa, com ruas, avenidas, shopping, condomínios e até faculdade. Nada disso saiu do papel. As obras de mobilidade para São Lourenço da Mata também ficaram bem aquém do que havia sido planejado. 

De acordo com o contrato entre Odebrecht e Estado, se um dos três times do Estado não jogasse no local e o faturamento mensal fosse inferior ao mínimo estabelecido, o governo (leia-se contribuinte) arcaria com o prejuízo. Até hoje só o Náutico joga sistematicamente na Arena. Nem Sport nem Santa Cruz, times de maiores torcidas, aceitaram mandar seus jogos na Arena. Tudo isso comprometeu as finanças da Arena.

Em 2013, o equipamento foi entregue a tempo da Copa das Confederações. Mas para isso foi necessário pagar mais R$ 264 milhões à Odebrecht. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades no contrato firmado. Estudo da Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo Estado para analisar o cenário, também recomendou a rescisão do contrato de concessão com a Odebrecht, que custou mais R$ 246 milhões aos cofres públicos. Hoje, as operações Turbulência e Fair Play, da Polícia Federal, investigam os contratos entre Estado e a empreiteira.

EMPETUR

Em meio a tantos problemas, há seis meses, a Empetur passou a gerir o equipamento. 

Agora, a justificativa para a realização do novo estudo é de que estaria em consonância com a nova realidade da Arena. 

Atualmente, para manter o movimento no estádio são realizados eventos culturais e de lazer. Um exemplo é o Domingo na Arena, que promove aulas de zumba, oficina de pintura, apresentações de bandas e outras atividades. A estimativa de público é de 7 mil pessoas. A esperança é de que o novo estudo aponte caminhos para rentabilizar o negócio. “Temos que explorar o equipamento. Desde que a Empetur assumiu a gestão, conseguimos reduzir os custos em 50%”, diz Gustavo Catalano.