Salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação em 2017

A valorização do salário mínimo, que o brasileiro se acostumou a acompanhar durante mais de uma década, está arrefecendo. Em 2016 o ganho real foi de 0,36% e este ano não existiu. Na série medida pelo Dieese, essa foi a primeira vez em 15 anos (desde 2003) que o mínimo não subiu acima d a inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o novo valor é de R$ 937, significando um reajuste de 6,48% sobre os R$ 880 de 2016. Se a economia brasileira continuar cravando baixo crescimento, a tendência é de que o mínimo continue sendo corrigido apenas pela inflação.

“O governo não vai reduzir o salário mínimo, mas a expectativa é que nos próximos anos o reajuste seja apenas a inflação. Isso porque ó valor é calculado com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. Desde 2014 o PIB não cresce e, por isso, o mínimo não vem obtendo ganho real. Se tudo correr bem neste 2017, pode se esperar uma reposição acima da inflação em 2019. Já sobre 2018 ainda será contabilizado o resultado negativo de 2016”, explica a doutora em Economia e professora da Faculdade Boa Viagem (DeVry|FBV), Amanda Aires.

A maior valorização do salário mínimo a partir de 2003 aconteceu em 2006, quando houve um ganho real de 13,04%. A reposição foi resultado de um INPC (inflação medida para quem ganha até cinco salários mínimos) de 5,05% em 2005 e de taxas de crescimento do PIB de 5,7% em 2004 e de 3,1% em 2005. O pior resultado foi registrado no ano passado, com ganho real de 0,36%, como resultado de um INPC de 11,27% e de taxas do PIB de 0,1% em 2014 e de -3,8% em 2015.

O Dieese estima que 47,9 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo no País. Pelas contas do Departamento, a elevação do mínimo corresponde a R$ 35 bilhões de incremento de renda na economia e a R$ 18,865 bilhões de aumento na arrecadação tributária sobre o consumo.

Amanda Aires observa que a ausência de ganho real no salário mínimo vai prejudicar principalmente os trabalhadores nordestinos. “O rendimento médio do nordestino é de cerca de R$ 1.100, enquanto no Sudeste chega a R$ 1.400. A reposição apenas da inflação vai significar empobrecimento para pequenas cidades nordestinas com economia com base no salário mínimo, além de algumas categorias profissionais como domésticas, trabalhadores da construção civil e aposentados”, destaca.

VALORIZAÇÃO

A diretoria do Dieese destaca que desde 2004 as centrais sindicais brasileiras iniciaram um movimento de valorização do salário mínimo. Nesta campanha foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com proposta de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Como resultado dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380. Já para março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415 e, em fevereiro de 2009, o valor foi fixado em R$ 465. Em janeiro de 2010, o piso salarial do País passou a R$ 510, resultando em aumento real de 6,02%.