Ministros pedem diálogo entre agricultores e índios para definição de direitos

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, definiram há pouco a mediação como “única saída” para superar o impasse em torno dos conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas no país.

Deputados da bancada ruralista acusaram os ministros como “responsáveis” pelas mortes de agricultores nesses conflitos. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acusaram o governo federal de omissão e de levar em consideração laudos antropológicos fraudados na definição de áreas indígenas. Os laudos definem se determinada região é tradicionalmente ocupadas por índios.

Convocados pela Comissão de Agricultura da Câmara para prestar esclarecimentos sobre mortes de produtores rurais no Rio Grande do Sul em conflito com indígenas, os ministros voltaram a defender o diálogo e a tentativa de acordo como formas de evitar a judicialização das disputas.

“Pode ser terras pequenas, mas tem gente em cima. No Rio Grande do Sul, são nove mortes e a responsabilidade por essas mortes são do ministro Gilberto Carvalho e do ministro José Eduardo Cardozo”, criticou o deputado Heinze. Na semana passada, cerca de 500 índios protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Heinze e o também deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) por incitamento ao racismo e preconceito contra a população indígena.

“Entendemos que essa negociação, embora contestada, é único caminho possível”, disse Carvalho. “Não queremos o acirramento de conflito, queremos a mediação. É possível fazer no Brasil como foi feito em vários países, ajustando direitos. Não tentar ao limite a possibilidade de mediação é um erro. Enquanto ministro, investirei ao máximo na mediação”, ponderou Cardozo.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, no Rio Grande do Sul, 0,39% do estado é ocupado por terras indígenas. Se forem demarcadas as áreas reivindicadas pelos indígenas, esse percentual por chegar a 1,5% ou 2%. Em Mato Grosso do Sul, continuou, 2,28% do território são demarcados. A área pode chegar a, no máximo, mais 1%. Já em Santa Cataria, atualmente 0,87% do estado é ocupado por terras indígenas, com aumento máximo para 2%.

“Não se trata de grandes extensões de terra que venham a preocupar a agricultura nacional. Embora sejam terras pequenas, são áreas que estão em conflito porque foram reconhecidas como terras indígenas, que podem ser contestadas, e onde há agricultores que não podemos tirar, quando tiverem sua titulação legal e sua tradicionalidade”, disse Carvalho.