Ministério Público recomenda fechar Templo de Salomão

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de São Paulo o fechamento do Templo de Salomão, inaugurado na semana passada no Brás, região central da capital, sob o amparo de um “alvará de evento”. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Para o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, a autorização para o imóvel da Igreja Universal não tem valor, uma vez que ocorrem, diariamente, mais de 15 horas de cultos no espaço religioso. O local ainda não obteve o alvará definitivo para abrir as portas. Um “projeto modificativo de alvará de reforma” está sob análise na Secretaria de Licenciamentos. Em setembro de 2013, esse mesmo pedido, protocolado em 2011, foi indeferido.

A igreja argumenta ter o alvará e as licenças necessárias para funcionar. O promotor Ribeiro Lopes discorda. “Não tem validade nenhuma esse documento (alvará de evento). É apenas um papel.” Procurada, a Secretaria de Licenciamentos informou ao jornal O Estado de S. Paulo que, até a noite desta quarta-feira, 6, ainda não havia sido notificada sobre a recomendação do MPE de fechamento do Templo de Salomão.

Irregularidades

A Promotoria de Habitação também investiga, desde fevereiro, irregularidades na concessão das licenças iniciais para o templo. Em 2008, a Prefeitura concedeu “alvará de reforma” para o início das obras.

A área adicional que seria construída era de mais de 64 mil m². Pela legislação municipal, qualquer obra com mais de 5 mil m² deve ser classificada como polo gerador de tráfego. Desta forma, a Igreja Universal teria de pagar 5% do valor total da construção - cerca de R$ 35 milhões - em melhorias para o Brás, o que não aconteceu.