Mendonça: proposta do Fies tem que ser concluída neste ano

A proposta de reformulação do programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fies, precisará ser concluída até o final do ano ou o primeiro semestre de 2017, segundo disse a jornalistas em São Paulo o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Ele participou de reunião da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Após defender que o Fies precisa de uma reformulação para ser um programa sustentável, o ministro respondeu ao questionamento sobre o prazo para a implementação de um "Fies turbinado", como tem sido chamada a nova versão do programa.

"Até o final desse ano e começo do próximo ano, temos que definir isso. Até porque deve estar com a informação (definida) para o estudante do ensino médio que for acessar o Fies em 2017", declarou.

O ministro ainda afirmou que a oferta de novas vagas no Fies no próximo ano pode superar o patamar de 2016, mas não deu detalhes "Pretendemos ter mais vagas para o próximo ano, mas não posso falar nesse instante enquanto não concluirmos essa avaliação", disse.

Em 2016, foram ofertadas 250 mil vagas no primeiro semestre e 75 mil no segundo semestre. "Pretendemos fazer com que possa ser ampliado para o próximo ano", concluiu.

O ministro citou relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União, o qual aponta que houve "descalabro" na gestão do Fies. "O relatório do TCU infelizmente projetou um rombo potencial enorme e temos que ter o cuidado de proteger esse mecanismo importantíssimo de acesso ao ensino superior", afirmou Mendonça Filho.

Ele não detalhou quais seriam as regras de um novo Fies, mas governo e instituições de ensino superior privado têm discutido alternativas que misturem recursos públicos com fontes de financiamento privado. Entre as opções estudadas, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), estão debates sobre uma possível liberação de parte dos depósitos compulsórios dos bancos para o financiamento estudantil ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra proposta envolvia a criação de letras de crédito da educação com incentivos aos moldes dos já existentes para letras de crédito do agronegócio e imobiliárias.

Ensino médio

O ministro comentou ainda sobre as expectativas para a reforma do ensino médio. Questionado sobre secretários de Educação estaduais estarem pedindo mais prazo para implementação da reforma, Mendonça Filho afirmou que isso ainda será avaliado em audiência pública.

O ministro ainda considerou que a implementação da reforma se dá de forma gradual, uma vez que deve-se aguardar a definição da Base Nacional Curricular no segundo semestre de 2017.

Mendonça Filho ainda comentou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afirmou que o governo vai receber contribuições da sociedade para que o exame seja aprimorado. "Concluindo-se o Enem de 2016, vamos abrir o debate para que no ano que vem tenhamos um Enem melhor qualificado e que possa atender ao interesse dos jovens."