Em dois anos, governo reduziu 85% dos repasses para novos presídios

Em dois anos, o governo federal reduziu 85% dos repasses aos Estados para a construção de novos presídios e também diminuiu os recursos para reformar e modernizar as unidades existentes. As informações são da Folha de S. Paulo.

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa "Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais", de acordo com dados do Orçamento federal. Em 2015, a verba diminuiu para R$ 12,6 milhões e, no ano passado ao longo dos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (PMDB), ficou em R$ 17 milhões. 

Seis estados receberam recursos em 2016 para construção de presídios: Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Paraná. O Amazonas, onde uma rebelião com 56 mortos expôs a crise no sistema penitenciário nesta semana, não recebeu nada. No estado, a taxa de ocupação era de 259%.

Segundo a Folha, o Ministério da Justiça não se manifestou sobre a redução desde 2014, mas se comprometeu a usar em 2017 até R$ 156 milhões do Orçamento do ano passado com empenho da verba e destinar mais R$ 799 milhões para a construção de um presídio por Estado.

Mortes em presídio de Manaus escancaram crise no sistema prisional

O complexo Anísio Jobim em Manaus, no Amazonas, alvo da matança nesta semana, tinha 1.224 homens e capacidade para 454. As mortes estariam relacionadas com a disputa entre as Família do Norte e o Primeiro Comando da Capital. Para investigadores, não se trata de uma rebelião e sim de um "limpa geral" da FDN contra integrantes da facção paulista no Amazonas.

De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Técnico-científica, Jefferson Mendes, 30 dos 39 mortos identificados até o momento sofreram decapitação; ele informou ainda que os procedimentos de identificação mais complicados deverão ser das vítimas que foram carbonizadas durante a rebelião. "Nossos peritos são preparados para atuar nesse tipo de ação. Mesmo assim é algo chocante, porque nunca viram a forma como se apresentam os corpos agora", disse.