MPF oferece 27 denúncias à Justiça por fraudes na lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na Operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet.

Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais, foram aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos e publicações corporativas privadas. O dinheiro desviado chegou a ser usado até mesmo no pagamento de gastos com o casamento de um dos filhos do dono do grupo.

De acordo com o Ministério Público, as irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concordância das companhias envolvidas.

Modalidades

As fraudes dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, uso de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.

O dono da empresa e os filhos, os funcionários da empresa e os responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas já tinham sido denunciados. Desta vez, foram denunciados os diretores de 27 empresas e instituições patrocinadoras.

Eles são acusados dos crimes de estelionato contra a União e associação criminosa ou quadrilha ou bando.