Ministério da Saúde exonera diretora do Departamento de HIV/Aids

A médica sanitarista Adele Benzaken foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. A decisão foi tomada nesta quinta, em meio a uma série de manifestações pela permanência da médica no cargo e uma semana depois da polêmica em torno da cartilha, lançada há seis meses para homens trans. Assume a diretoria seu adjunto, Gerson Pereira.

O Ministério da Saúde atribuiu a mudança a uma renovação da equipe e informou que Adele foi convidada para continuar a contribuir para formulação de políticas para o setor. Adele assumiu a direção do departamento em 2016. Em sua gestão, o País começou a adotar a profilaxia pré-exposição (PrEP), que prevê o uso de antirretrovirais não como tratamento do HIV, mas para prevenir a infecção. Com amplo apoio de organizações não governamentais, a permanência de Adele era considerada como uma garantia da manutenção de ações modernas de prevenção, de combate ao preconceito e de promoção dos direitos humanos.

Os sinais de que a gestão de Adele estavam sob risco começaram ainda antes da posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Antes de assumir a pasta, Mandetta mostrou descontentamento com as ações de prevenção e disse ser necessária a adoção de estratégias que não "ofendessem" as famílias.

As suspeitas ganharam corpo semana passada, com a suspensão no site do ministério da Saúde de uma cartilha voltada para homens trans, que havia sido lançada há seis meses pela pasta. A retirada do material foi informada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A justificativa oficial era a de que haviam sido identificadas "falhas" no material.

Um esquema para o pump (uma seringa invertida usada por parte da população para ampliar o clitóris) teria sido incluído sem advertências necessárias. O ministro da Saúde afirmou que a prática, controversa, não poderia ser recomendada pela pasta. A ilustração, porém, havia sido incluída para alertar sobre a necessidade de não compartilhar as seringas. Uma medida de redução de danos, não de incentivo, informaram técnicos do ministério.

A cartilha havia sido elogiada por médicos que trabalham na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Em entrevista ao Estado, a diretora em exercício do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo, Rosa de Alencar Souza, afirmara que a cartilha trazia informações importantes e que não havia ali nada que justificasse a retirada de circulação.

A retirada do material que estava no site provocou uma série de críticas ao ministério e foi interpretada como um claro sinal de recuo das ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Nesta quinta, a cartilha foi abordada numa conversa entre Adele e o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.

As cartas em defesa da permanência de Adele no cargo começaram a ser enviadas nesta quarta a Mandetta. Entre elas, a Articulação Nacional de Luta contra Aids, o Fórum de ONGs de Aids de São Paulo e infectologista José Ramalho Madruga.

"Não podemos adormecer diante de uma epidemia que se aproxima de um milhão de casos e mais de 350 mil mortes desde 1980 no Brasil Problematizar a questão da aids é compreendê-la dentro da concepção mais ampla", afirmaram na carta integrantes da Anaids. O Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo, por sua vez, afirmou a importância das ferramentas para prevenção da infecção, entre elas, a profilaxia pré-exposição (PrEP), que prevê o uso de medicamentos entre populações mais vulneráveis à doença de forma preventiva. Ramalho Madruga observou que, na gestão de Benzaken, o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ofertar a PrEP.