Bloqueio das universidades federais chega a R$ 2,2 bilhões

As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano - fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

"Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite", diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança.

Uma das maiores e mais prestigiadas do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa R$ 114 milhões. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o "desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais".

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. Em nota, a reitoria disse que vai discutir com a comunidade a situação. O bloqueio de verbas para os institutos federais foi superior ao das universidades, com contingenciamento de 34,5%. "Antes estávamos enxugando a gordura para reduzir custos. Agora, estamos raspando o osso. Não temos mais como reduzir os gastos sem prejudicar a qualidade do ensino", disse Luís Claudio Lima, diretor do câmpus de São Paulo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Pernambuco 

Em entrevista à Rádio Jornal na manhã dessa sexta-feira (03), o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, alertou que caso o bloqueio de R$ 55,8 milhões anunciado pelo governo Bolsonaro permaneça, parte das atividades do segundo semestre poderão ser canceladas.

"No primeiro semestre o impacto não será tão significativo, mas no segundo semestre pode, inclusive, inviabilizar as atividades. Esses é um processo que vai ser bem discutido junto com o Conselho Universitário, com a administração para ver que atividades serão paradas caso esse bloqueio continue", explicou Galvão.

O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade pernambucana e foi adotado na última quinta-feira (02) pelo governo federal, através do Ministério da Educação. Do valor total bloqueado, R$ 50 milhões seriam referentes ao orçamento de manutenção da instituição de ensino superior e os R$ 5,8 milhões iriam para aquisições de equipamentos, construção de novos prédios, refrigeração de ambientes entre outros.

Em um comunicado publicado em seu site oficial, a Universidade Federal Rural de Pernambuco alerta a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para o impacto nas universidades públicas brasileiras. De acordo com a instituição, a medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (30), afetará o oferecimento de bolsas, o funcionamento da Universidade em relação a energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados.

“A medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”, afirma o comunicado assinado pela Administração Superior da UFRPE.

Com o corte previsto pelo governo, a UFRPE poderá perder R$ 23,6 milhões, o equivalente a 31,3% do orçamento para 2019. A reitoria da universidade contabiliza bloqueio de 30% para bolsas de capacitação; de 37,04% para pagamento de energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados (redução de R$ 19,4 milhões); e de 44%, que corresponde a R$ 3,1 milhões, para investimentos. Do orçamento de R$ 2,6 milhões previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), R$ 622 mil da verba de custeio foram bloqueados. A Universidade Federal do Agreste (UFAPE) perderá R$ 3,7 milhões.

Também nessa sexta-feira (3), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se posicionou sobre o bloqueio de 30% no orçamento. O IFPE sofreu uma redução de R$ 22.213.902,00 no ano de 2019 e, desse valor, informou a instituição, "foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões, o equivalente a 39,5% previstos para as ações de custeio, que garantem o funcionamento básico da instituição". O corte, avisa o instituto, colocará em risco todos os serviços acadêmicos e administrativos: funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão.

Já a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) afirmou por meio de uma nota que a reitoria espera o bloqueio seja revertida pelo MEC no segundo semestre, como foi anunciado. "A Reitoria da Univasf ressalta que as iniciativas internas serão no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa, conforme a Reitoria, é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado", diz um trecho da nota. 

Ainda segundo a universidade, o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos.