Justiça entende que autor de facada em Bolsonaro é doente mental e não poderá ir à prisão

O responsável pela facada contra Jair Bolsonaro (PSL), no dia 6 de setembro de 2018, Adélio Bispo de Oliveira, não poderá ser punido pelo crime por ser diagnosticado com problemas mentais. A decisão de deu no âmbito de incidente de insanidade mental e determina que ele não pode ser responsabilizado judicialmente por crimes. No mesmo despacho, o juiz mantém Adélio em presídio federal até o julgamento da ação penal que envolve o atentado. A decisão foi assinada nessa sexta-feira (24) pela Vara Federal de Juiz de Fora (MG), mas só divulgada nesta segunda-feira (27). Cabe recurso.

De acordo com o laudo médico, Adélio é portador do Transtorno Delirante Persistente e, "em razão desta patologia, teria reduzida sua capacidade de entendimento do caráter ilícito ao tempo do fato". O que significa que se condenado ao fim do processo, Adélio será internado em manicômio judiciário em vez de cumprir pena no sistema penitenciário.

Nesta mesma decisão, a Justiça determinou que Adélio, apesar da doença mental, continue em presídio federal até o julgamento da ação. O psiquiatra da defesa concordou com a permanência.

O titular da 3ª Vara Federal, Bruno Savino, explicou que a decisão foi tomada "a partir de uma visão panorâmica acerca dos laudos e pareceres técnicos dos peritos e assistentes que, descrevendo minuciosamente o histórico pessoal, a doença diagnosticada, suas características e sintomas identificados no periciado, convergiram em vários dos pontos abordados".

O magistrado também relatou que a médica psiquiátrica que representa o presidente no processo consentiu com a decisão de tornar Adélio inimputável. “A médica psiquiatra assistente técnica do assistente da acusação (a vítima Jair Messias Bolsonaro) também apresentou parecer com a conclusão de que o réu é portador de Transtorno Delirante Persistente”.

Campanha

Em 6 de setembro de 2018 o então candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

No momento, Bolsonaro foi rapidamente socorrido em um carro da Polícia Federal e levado para a Santa Casa, no centro do município de Misericórdia de Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde passou por uma cirurgia de emergência. Ele foi transferido no dia seguinte para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo.