Portugal planeja reduzir pensões em até 10%

O governo de Portugal contempla reduzir a partir de 2014 em até 10% as pensões dos funcionários públicos superiores a 600 euros e aumentar a idade da aposentadoria para 66 anos a todos os trabalhadores.

As propostas, que estão sendo negociadas com os sindicatos, são parte da reforma que Portugal se comprometeu a aplicar com os credores para reduzir os gastos públicos em 4,7 bilhões de euros.

A medida pretende garantir o futuro das pensões e um "princípio de equidade" entre trabalhadores do setor público e privado, disse Helder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública.

Os cortes das aposentadorias dos funcionários públicos, que terão efeito retroativo, devem obedecer vários critérios, incluindo a idade, segundo Rosalino.

"Os cortes serão reversíveis em um contexto de crescimento e equilíbrio das contas públicas", explicou Rosalino.

Para ele, a economia tem que crescer 3% e o déficit público ficar em 0,5% do PIB durante dois anos consecutivos.

A economia portuguesa, que está há três anos em recessão, deve registrar contração de 2,3% este ano, segundo as previsões oficiais. O governo prevê uma tímida recuperação em 2014, a 0,6% do PIB.

As medidas integram a política de austeridade do governo sob a tutela dos credores internacionais, em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros concedido em maio de 2011.

As novas propostas do governo provocaram insatisfação entre os sindicatos.

"As regras não podem ser alteradas depois da atribuição das pensões", afirmou a Federação Sindical da Administração Pública (Fesap).

No fim de julho, o Parlamento aprovou o aumento da jornada de trabalho dos funcionários públicos, que passou de de 35 a 40 horas semanais.

O governo pretende aplicar a partir de setembro um programa para suprimir 30.000 postos de funcionários públicos de um total de 700.000.