ONGs vão à CIDH pedir ao Brasil proteção de indígenas ameaçados

Organizações não-governamentais pediram nesta terça-feira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que o Brasil reforce a proteção dos líderes indígenas ameaçados por fazendeiros, ou policiais.

"Eu sou um sobrevivente. Pistoleiros a mando de fazendeiros mataram meus pais a tiros e ainda estão soltos", disse Genito Gomes, um líder do grupo guarani-kaiowá, que vive no Mato Grosso do Sul.

O depoimento de Gomes, lido com alguma dificuldade em português, foi o momento mais emocionante da sessão na sede da CIDH, em Washington. Para ele, a origem da violência contínua contra essas lideranças tem a ver com a resistência do governo federal a acelerar a demarcação de terras indígenas e com a impunidade de que gozam os latifundiários.

"Agora, o governo negocia com nossas vidas, porque não demarca nossos territórios e permite a exploração ilegal" de recursos naturais dessas terras, afirmou Gomes.

Depois da audiência, Gomes disse à AFP que a intenção de apresentar a situação na CIDH é levar o governo a reforçar a proteção dos líderes indígenas.

Isso se torna necessário, segundo ele, "para que não haja mais violência, para que não haja mais matanças, que não haja mais índios morrendo. Os indígenas não podem desaparecer, porque são o coração do Brasil", disse Gomes à AFP.

Na audiência, a comissária da CIDH Dinah Shelton lembrou que o tema tem sido recorrente na comissão desde que se analisou a situação dos indígenas ianomâmis.

"De forma que estamos ouvindo sobre esse problema por 30 anos, e ainda ouvimos sobre o mesmo assunto. Os ataques continuam", alertou.

Igor Martine, coordenador do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, um órgão do governo brasileiro, disse que hoje 404 pessoas são beneficiadas por proteção policial, incluindo líderes indígenas, ambientalistas e ativistas da comunidade LGBT.

"Nosso desafio é garantir que os defensores dos direitos humanos podem continuar com suas atividades e sua militância com toda segurança", afirmou Martine.

Para Flavio Carvalho, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a falta de recursos para o programa de proteção faz que "se torne apenas um paliativo, não resolve o problema".

"Os kaiowá têm o maior número de líderes assassinados, e os criminosos continuam soltos. Isso fortalece a impressão de que matar índios vale a pena", lamentou Carvalho.

De acordo com o CIMI, os registros de violência contra indígenas no Brasil aumentaram 273% no ano passado, em sua maior parte devido a conflitos pela propriedade de terras entre grupos indígenas e fazendeiros.