China começa a aplicar flexibilização da Política do Filho Único

A mudança segue em conformidade com as decisões tomadas no final de 2013 pelo governo central
Da AFP
Publicado em 17/01/2014 às 19:00
A mudança segue em conformidade com as decisões tomadas no final de 2013 pelo governo central Foto: STR / AFP


O governo chinês começou a aplicar a flexibilização da política de planejamento familiar, ou "Política do Filho Único", nesta sexta-feira (17), quando uma de suas províncias anunciou a ampliação para certos casais do direito de ter um segundo filho.

Em uma nota, os delegados da Assembleia Legislativa da província de Zhejiang (leste), informaram a modificação da legislação local, em conformidade com as decisões tomadas no final de 2013 pelo governo central.

A nova regulamentação permite que casais, nos quais um de seus membros seja filho único, tenham um segundo filho.

A Comissão Nacional de Saúde e de Planejamento Familiar confirmou nesta à AFP que Zhejiang é a primeira província chinesa a aplicar as modificações da "Política do Filho Único".

Hoje, a lei chinesa proíbe que os casais tenham mais de um filho. Até agora, havia algumas exceções para casais compostos por filhos únicos, para as minorias étnicas e para casais de camponeses que tivessem tido uma menina como primeira filha.

Considera-se que essa lei seja responsável pelo desequilíbrio de gênero no país, pela violência contra as mulheres e por prejudicar a estrutura familiar.

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