Tribunal determina que Japão pare de caçar baleia

O Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, ordenou ao Japão que pare de caçar baleia no Oceano Antártico. Segundo a decisão do tribunal, o país asiático está encobrindo uma atividade comercial com um programa de investigação científica.

“O Japão deve revogar todas as autorizações e licenças no quadro do Jarpa 2 (programa de investigação) e deixar de conceder novas autorizações em nome do programa”, disse o juiz Peter Tomka, presidente do Tribunal Internacional de Justiça.

A acusação de que os japoneses estavam promovendo caça comercial foi feita pela Austrália. Moratória de 1986 proíbe a caça à baleia no Oceano Antártico, a não ser que tenha finalidade científica. Ao denunciar o descumprimento, a Austrália pediu para o tribunal determinar o fim do programa japonês de investigação científica Jarpa 2. De acordo com a Austrália, o Japão caçou, entre 1987 e 2009, 10 mil baleias.

O governo japonês já anunciou que, embora “profundamente decepcionado”, respeitará a decisão do Tribunal Internacional de Justiça. “O Japão vai respeitar a decisão do tribunal como país que respeita o Estado de Direito e como membro responsável da comunidade internacional”, disse Koji Tsuruoka, representante japonês que estava presente na audiência em Haia.