China comemora o primeiro 'Dia da Constituição"

A China comemorou nesta quinta-feira o primeiro "Dia da Constituição" com o objetivo de promover a autoridade da lei, mas a polícia impediu uma manifestação na praça Tiananmen de Pequim, onde deteve várias pessoas. O dia havia sido decidido pela Assembleia Nacional Popular (ANP), poder legislativo da China, para celebrar os méritos do texto constitucional adotado no dia 4 de dezembro de 1982.

A Constituição chinesa "garante uma via socialista com características chinesas", lembrou na quarta-feira o presidente chinês, Xi Jinping. Nesta quinta-feira em todas as escolas primárias do país foram organizadas leituras da Constituição. Em várias avenidas de Pequim, as autoridades instalaram estandes com cartazes para lembrar a Constituição.

No entanto, apesar da liberdade de expressão, de reunião e manifestação garantidas pelo artigo 35 da Constituição, as forças policiais impediram um protesto em Tiananmen, símbolo do poder central em Pequim. Ao menos seis pessoas foram detidas na praça, observou um jornalista da AFP no local. A celebração da Constituição coincide com uma intensificação dos dissidentes desde que Xi Jinping assumiu a presidência da China.

Em dezembro de 2012 Xi destacou a "supremacia da Constituição", e alguns "juristas aproveitaram a ocasião para lançar um debate constitucionalista e verificar os limites do sistema" apoiando-se no texto constitucional, disse Jean-Pierre Cabestan, da Hong Kong Baptist University. No entanto, "isso fracassou e, pelo contrário, as detenções de ativistas se intensificaram", acrescentou.