O chefe e outros quarenta membros da facção islamita belga Sharia4Belgium, entre eles um jovem de origem brasileira, foram considerados culpados nesta quarta-feira de fazer parte de uma "organização terrorista" em um julgamento sob forte esquema de segurança, realizado um mês após os atentados de Paris.
Fuad Belkacem, de 32 anos, ideólogo e principal pregador da Sahria4Belgium, foi condenado pelo Tribunal Correcional de Antuérpia (norte) a 12 anos de prisão por ter liderado o grupo de inspiração salafista, considerado como o principal provedor de combatentes para a Síria da Bélgica.
Os principais membros do grupo haviam sido presos durante uma ação policial em abril de 2013.
"Belkacen é responsável pela radicalização dos jovens e de prepará-los para o combate armado em que não há valores democráticos", afirmou o juiz do caso.
"Sahria4Belgium recrutava jovens para a luta armada e organizava a sua viagem para a Síria", acrescentou. A promotoria havia pedido uma sentença de 15 anos para o líder do grupo.
Sete outros detidos presentes no julgamento foram condenados a penas que variam de três a cinco anos, alguns com a suspensão condicional da condenação.
Um deles é o jovem belga de origem brasileira, Brian De Mulder, que segue na Síria e que foi condenado a cinco anos de prisão.
Desde outubro, foram julgados 46 membros do Sahria4Belgium, um grupo dedicado à pregação online ou nas ruas da Antuérpia, dos benefícios de um Estado islâmico na Bélgica e da jihad armada internacional.
De todos os detidos, apenas nove foram apresentados ao tribunal e um foi retirado por razões médicas. Os outros 37 ainda estão na Síria ou morreram nos combates.
Suspeita-se que alguns podem ter participado nas atrocidades cometidas pelo Estado Islâmico (EI).
O tribunal pronunciou as penas máximas para os réus ausentes: 15 anos para os quais considera líderes e cinco para os membros recrutados.
'Derrubar o Estado belga'
Jejoen Bontinck, um jovem convertido de 19 anos, foi condenado a 40 meses de prisão. Ele partiu para a Síria, mas afirmou ter sido sequestrado por outros, que duvidavam de sua lealdade.
Seu pai Dimitri, um ex-militar belga, partiu à sua procura. Jejoen Bontinck então passou a colaborar com a justiça, e explicou ter sofrido "uma lavagem cerebral". O tribunal levou em conta a sua colaboração, mas considerou que o jovem partiu por vontade própria.
"O objetivo do Sharia4Belgium é derrubar o Estado belga e substituí-lo por um Estado islâmico. A participação ativa na luta armada na Síria constitui um meio de alcançar este objetivo", acusou a promotora Ann Fransen.
Ela havia considerado que a sociedade deveria "se proteger", mesmo se nenhum plano de atentado em território belga foi atribuído aos membros do Sharia4Belgium.
Nesta quarta-feira, o esquema de segurança do palácio da Justiça foi reforçado. A polícia controlava os acessos ao prédio, sobrevoado constantemente por um helicóptero.
Desde que a polícia desmantelou em Verviers (leste) e em Bruxelas, em 15 de janeiro, uma célula que preparava ataques contra as forças de segurança, a Bélgica vive em estado de alerta de terrorismo "sério", com monitoramento militar de lugares sensíveis.
Esta célula tinha nenhuma relação comprovada com Sharia4Belgium nem com os autores dos ataques de Paris. Mas no mês passado, quarenta falsas ameaças de bombas foram registradas na Bélgica.
O jornal flamengo Het Laatste Nieuws recebeu na semana passada uma carta anônima advertindo que a Bélgica seria alvo de "atentados com carro-bomba e explosivos".
A Bélgica, membro da coalizão internacional que luta contra o grupo Estado Islâmico, é um dos países mais afetados na Europa pela partida de combatentes à Síria. Entre 300 e 400 belgas viajaram ao Oriente Médio nos últimos anos, cerca de 10% tinham relação com Sharia4Belgium.