Corte rejeita direito à adoção para casais homossexuais

A Corte Constitucional da Colômbia negou nesta quarta-feira (18) a possibilidade de adoção para casais de pessoas do mesmo sexo, mas manteve a permissão para adoção quando a criança é filha biológica de um dos membros do casal.

"Os casais do mesmo sexo só podem adotar quando a solicitação recaia sobre o filho biológico de seu companheiro ou companheira permanente", esclareceu o tribunal através do Twitter.

A decisão da corte se deu em uma votação apertada: cinco magistrados votaram contra a adoção igualitária e quatro a favor.

A decisão do tribunal foi imediatamente questionada pelos grupos de defesa dos direitos LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).

"Estamos unidos e somos mais fortes. O país revelou seus preconceitos e se colocou como um obstáculo para a igualdade. Podem atrasá-la, mas não a podem evitar!", escreveu no Twitter Angélica Lozano, deputada do Partido Verde e militante da causa LGBT.

Por sua vez, Mauricio Albarracín, diretor-executivo da ONG LGBT Colômbia Diversa, preferiu comentar o lado positivo da decisão.

Albarracín destacou no Twitter que a Corte Constitucional aprovou a "adoção consentida de casais do mesmo sexo quando se trata de filho/a biológico/a".

A comunidade LGBT acreditava em uma decisão favorável da Corte e tinha como antecedente o sinal verde que o tribunal deu em agosto de 2014 para a adoção de uma menina por parte de uma mulher casada com a mãe biológica da criança.

A Corte já havia autorizado o direito dos homossexuais à adoção de crianças, mas de forma individual.

Antes da decisão, o presidente da Conferência Episcopal da Colômbia, monsenhor Luis Augusto Castro, tinha afirmado que "se pode fazer experiências com ratos, mas não com crianças", ao defender a oposição da Igreja à adoção de menores por parte de casais do mesmo sexo.

Na América Latina, países como Argentina e Uruguai já contam com legislação que permite a adoção de menores por casais homossexuais, enquanto no Brasil, no Chile e no Peru algumas iniciativas nesse sentido foram apresentadas, mas não obtiveram consenso.