Anistia: 2014, um ano catastrófico para civis vítimas de conflitos

O ano de 2014 foi "catastrófico" para as vítimas civis dos conflitos, relata a organização Anistia Internacional em seu relatório anual divulgado nesta quarta-feira, classificando como "escandalosa e inoperante" a resposta da comunidade internacional a essa violência.

Segundo a ONG, 2014 foi "excepcionalmente" carregado de conflitos, em meio a tragédias e sangrentos confrontos em Síria, Ucrânia, Gaza, Nigéria, entre outros territórios, com "milhões de civis mortos" e "15 milhões" de pessoas deslocadas.

"Este é, provavelmente, o maior número de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial", denunciou o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, em entrevista coletiva em Londres.

"2014 foi catastrófico para pessoas presas na violência", alertou.

O relatório da organização analisa o estado dos direitos humanos em 160 países e aponta violações em 35 deles por parte de grupos armados como os jihadistas do Estado Islâmico e do Boko Haram.

"Isso pode e deve mudar", insistiu Shetty, que considerou "escandalosa e inoperante" a resposta da comunidade internacional às violações das liberdades fundamentais.

"Infelizmente, os líderes mundiais fracassaram na hora de proteger os mais desamparados", acusa a organização.

A Anistia é particularmente severa com as Nações Unidas.

"O Conselho de Segurança das Nações Unidas, um organismo que foi criado para proteger os civis e garantir a paz e a segurança, infelizmente, fracassou", denunciou Shetty. 

Segundo ele, "os cinco membros permanentes (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China e Rússia), na nossa opinião, abusaram constantemente do poder e dos privilégios do direito a veto para promover seus próprios interesses políticos, ou geopolíticos, em detrimento da proteção dos civis".

Renunciar ao direito a veto

Por esse motivo, a Anistia promete adotar "um código de conduta" para que os "membros do Conselho de Segurança renunciem, voluntariamente, a fazer uso de seu direito a veto para bloquear a ação do Conselho de Segurança, em caso de genocídio, crimes de guerra, ou crimes contra a humanidade".

Essa proposta não é nova, mas a Anistia espera fazer a ideia avançar com o apoio de seus sete milhões de membros no mundo.

"Ao renunciar a seu direito a veto, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança ampliariam a margem de manobra das Nações Unidas e enviariam uma mensagem aos responsáveis pelas atrocidades maciças de que o mundo não permanecerá com os braços cruzados", justificou Shetty.

Para o diretor para Oriente Médio e África do Norte da Anistia, Philip Luther, uma renúncia desse tipo teria permitido, por exemplo, que o Tribunal Penal Internacional perseguisse os responsáveis por crimes de guerra e por crimes contra a humanidade na Síria.

Além dessa proposta, a organização pede que se impeça a chegada de armas aos países onde esses equipamentos podem cair nas mãos de grupos armados. A Anistia também insta aos Estados que ratifiquem o Tratado sobre Comércio de Armas, que entrou em vigor em 2014.

A Anistia Internacional encerra sua análise com um tom pessimista em relação às perspectivas para os direitos humanos em 2015. Segundo a ONG, a previsão é que cada vez mais civis serão obrigados a viver sob controle de grupos armados brutais, agravando a crise humanitária dos refugiados.