Índia e Bangladesh resolvem situação de enclaves onde vivem 50.000 apátridas

Índia e Bangladesh colocarão em andamento nesta sexta-feira um acordo histórico em sua fronteira que permitirá que 50.000 pessoas dos dois lados escolham sua bandeira após décadas em situação de apátridas.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e sua colega bengalesa, Sheikh Hasina, assinaram este acordo sobre a delimitação da fronteira entre seus dois países no início de junho, durante uma visita do chefe do executivo indiano a Bangladesh.

O acordo fixa a fronteira entre os dois países, de 4.000 quilômetros, e põe fim, assim, a uma situação que envenena suas relações desde 1971, quando a guerra de secessão do Paquistão oriental levou à criação do Estado de Bangladesh.

Cerca de 50.000 pessoas que vivem em enclaves bengaleses na Índia e em enclaves indianos em Bangladesh tinham, de fato, uma condição de apátridas fronteiriços, e estavam privadas de educação, atendimento médico e serviços públicos, ao não ter acesso aos seus respectivos governos.

Os responsáveis das duas nações içarão suas respectivas bandeiras em um total de 162 enclaves, 111 deles transferidos a Bangladesh e 51 à Índia, um minuto após a meia-noite de sábado local (15h00 de Brasília desta sexta-feira). Cada país terá soberania sobre os enclaves situados em seu território.

A população que vive ali poderá decidir se permanece ou parte ao outro lado da fronteira, e poderá adquirir a nacionalidade correspondente a estes enclaves, que deixarão de existir. Bangladesh havia autorizado este acordo em 1974, mas o Parlamento indiano só o adotou no mês passado.