Congresso boliviano habilita Evo Morales a nova eleição

O presidente boliviano, Evo Morales, no poder desde 2006, poderá ser reeleito novamente caso a população aprove, em referendo realizado em fevereiro do ano que vem, uma reforma parcial da Constituição votada neste sábado pelo legislativo. 

Em uma sessão que durou dezoito horas, a maioria governista do Congresso aprovou com dois terços dos votos a modificação do Artigo 168, permitindo a reeleição presidencial por dois mandatos consecutivos ,ao invés de apenas uma, como estabelece o atual texto constitucional.

A presidente da Câmara dos Deputados, Gabriela Montaño, explicou que a reforma permite "duas reeleições de maneira contínua", dando a Morales a possibilidade de um novo mandato de 2020 a 2025 caso vença as eleições de 2019.

A reforma "se enquadrou dentro da Constituição, dentro do que diz a lei e que permitiria, após ser submetida a referendo, a possibilidade de uma segunda candidatura" de Morales e seu vice-presidente, Alvaro García, explicou o presidente do Senado boliviano, Luis Alberto Gonzales, que presidiu a sessão. 

Os parlamentares votaram dois pontos: o primeiro, que autoriza "reformar parcialmente a Constituição Política do estado de 7 de fevereiro de 2009"; e o segundo, que especifica que o período de governo do presidente e do vice-presidente "é de cinco anos, podendo ser reeleitas ou reeleitos por duas vezes de maneira consecutiva".  

Uma disposição final única estabelece, por outro lado, que a norma poderá ser promulgada "uma vez que o povo boliviano, através do voto, aprove a modificação da Constituição por meio de referendo constitucional aprovatório", previsto inicialmente para 21 de fevereiro de 2016.

O debate que antecedeu a sessão de votação foi marcado pela desordem e protestos barulhentos por parte dos opositores que subiram em suas cadeiras e manifestaram sua contrariedade a uma nova candidatura de Morales. 

Evo Morales é o presidente há mais tempo no cargo da América Latina, e assumiu seu terceiro período (2015-2020) em janeiro deste ano. 

Venceu as eleições para seu primeiro mandato (2006-2010) com 54% dos votos, revalidou o cargo com 64% para o período de 2010-2015 e com 61% a gestão 2015-2020 - superando uma oposição desarticulada e sem liderança forte, que não apresenta um nome para fazer frente a Morales na disputa pelo poder.