Morre Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos EUA

A bandeira do prédio da Suprema Corte já se encontra hasteada a meio pau, em homenagem a um de seus ilustres membros
AFP
Publicado em 14/02/2016 às 8:20
A bandeira do prédio da Suprema Corte já se encontra hasteada a meio pau, em homenagem a um de seus ilustres membros Foto: Drew Angerer / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP


O juiz da Suprema Corte americana Antonin Scalia faleceu no Texas, seu estado natal, neste sábado, aos 79 anos. Scalia morreu enquanto dormia. Ele se encontrava no Texas para uma viagem de caça, noticiou a imprensa local. A bandeira do prédio da Suprema Corte já se encontra hasteada a meio pau, em homenagem a um de seus ilustres membros. "Foi um indivíduo e um jurista extraordinário, admirado e apreciado por seus companheiros", declarou o presidente da Corte, juiz John Roberts, em uma nota.

"Sua morte é uma grande perda para a Corte para o país, ao qual serviu tão lealmente", acrescentou.Na Califórnia, o presidente americano, Barack Obama, foi informado do óbito e manifestou suas "mais profundas condolências" pela morte de Scalia, um ferrenho conservador que ajudou a moldar a legislação americana recente.

"O presidente e a primeira-dama dão suas mais profundas condolências à família do juiz Scalia", disse o porta-voz adjunto da Casa Branca, Eric Schultz. "O juiz Antonin Scalia era um homem de Deus, um patriota e um defensor inabalável da Constituição e do estado de Direito", declarou o governador do Texas, Greg Abbott, em uma nota sobre o juiz de mais longa atuação na instância jurídica mais importante dos Estados Unidos.

"Ele foi uma rocha sólida que evitou muitas tentativas de se desviar e de distorcer a Constituição. Sua ferrenha lealdade à Constituição deu um exemplo inigualável: não apenas para juízes e congressistas, mas para todos os americanos", completou Abbott.

Scalia foi nomeado para a máxima corte em 1986 pelo presidente republicano Ronald Reagan, tornando-se o primeiro americano de origem italiana a exercer o cargo. Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte são nomeados pelo presidente, e a indicação deve ser confirmado por maioria no Senado, antes de tomar posse.

O processo para nomear e confirmar seu substituto será complicado, já que sua morte acontece no último ano do mandato de um presidente democrata que enfrenta um Congresso altamente dividido e de maioria republicana em ambas as Câmaras. "O que é abaixo de zero? O número de chances de Obama nomear, de forma bem-sucedida, um juiz da Suprema Corte que substitua Scalia", alfinetou Conn Carroll, porta-voz do senador republicano Mike Lee.

"O povo americano deveria ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte", afirmou o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell."Então, essa vaga não deveria ser preenchida até termos um novo presidente", ponderou.

Já o líder da minoria democrata no Senado, Harry Reid, defendeu que Obama apresente uma indicação "de imediato". O processo para a sucessão de Antonin Scalia terá um grande impacto na campanha presidencial.

A maioria republicana do Congresso pode bloquear qualquer indicação nos últimos meses do presidente Obama, adiando o processo até o próximo governo. Isso quer dizer que a Suprema Corte poderá não contar com todos os seus membros por quase um ano.

Atualmente, o órgão tem uma maioria conservadora, em relação aos juízes mais progressistas. "O juiz Scalia foi um herói americano. Devemos a ele e à nação que o próximo presidente nomeie sua substituição", tuitou o pré-candidato republicano Ted Cruz.

O magnata e também pré-candidato republicano Donald Trump descreveu Scalia como "um dos melhores de todos os tempos". "Sua carreira se define por sua reverência pela Constituição e por seu legado de proteger as liberdades mais apreciadas dos americanos", disse Trump.

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