'Panama Papers' expõe bens de presidentes e personalidades em paraísos fiscais

Políticos, atletas e artistas de todo o mundo estão na linha de tiro após o vazamento histórico de 11,5 milhões de documentos, os chamados "Panama Papers", que envolvem 140 personalidades com empresas em paraísos fiscais.

A investigação de mais de 100 meios de comunicação de todo o mundo revelou no domingo que 140 líderes políticos ou personalidades de destaque em escala mundial depositaram dinheiro em paraísos fiscais. 

Os documentos foram obtidos a partir de uma fonte anônima pelo jornal alemão Sueddeutsche Zeitung, que os compartilhou com veículos de todo o planeta e com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).

Todos os documentos procedem do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que tem escritórios em 35 países, especializado em criar empresas e sociedades, e cobrem um período de quase 30 anos.

Nos documentos são citadas quase 214.000 empresas em paraísos fiscais.

- Brasil -

Ao menos 57 envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras no Brasil abriram 107 empresas em paraísos fiscais por meio da Mossack Fonseca.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, algumas empresas eram até agora desconhecidas da operação Lava Jato, iniciada em 2014 pelo juiz Sérgio Moro, que revelou uma rede de corrupção de licitações manipuladas e de financiamento de campanhas políticas ao redor da Petrobras. Na lista aparece uma empresa que segundo um delator do esquema de corrupção na Petrobras pertence a Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, mas nenhum documento tem sua assinatura, de acordo com as informações do UOL, do O Estado de S.Paulo e da Rede TV, os três integrantes brasileiros da investigação internacional dos "Panama Papers".

Em um comunicado, Cunha negou com veemência as versões e "desafiou" qualquer pessoa a provar que tem relação com alguma empresa "offshore".

Possuir uma empresa em um paraíso fiscal não é uma prática ilegal desde que seja devidamente declarada à Receita Federal. Sua natureza, no entanto, pode facilitar atos ilegais ao dificultar que as autoridades identifiquem seus verdadeiros donos.

Cunha, que lidera o processo pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das chamadas pedaladas fiscais, é acusado pelo Ministério Público de ter recebido suborno de pelo menos cinco milhões de dólares no caso Petrobras.

Outros nomes de políticos brasileiros também são citados nos "Panama Papers".

Também apareceriam nos documentos novas contas de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, como a Odebrecht, cujo presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenado em março a quase 20 anos de prisão.

A corrupção na Petrobras, que pode ter perdido pelo menos dois bilhões de dólares com fraudes, é o pano de fundo para a grave crise política que abala o Brasil e que ameaça o mandato de Dilma Rousseff.

- Políticos ou colaboradores mencionados -

De acordo com a investigação, empresas e pessoas próximas ao presidente russo Vladimir Putin — que aparece citado nos documentos — depositaram dois bilhões de dólares em empresas de fachada. O Kremlin reagiu de maneira imediata e acusou o ICIJ de lançar um "ataque informativo ardiloso".Nos documentos são citados uma dezena de líderes atuais ou que já exerceram o poder, como o primeiro-ministro do Paquistão, o presidente da Ucrânia, o primeiro-ministro da Islândia, o rei da Arábia Saudita e o presidente argentino Mauricio Macri, que negou em um comunicado ter ou ter mantido ativos em um paraíso fiscal.

Além disso, dois líderes que construíram reputação com base na luta pela transparência — o presidente chinês Xi Jinping e o primeiro-ministro britânico David Cameron — têm vínculos familiares com algumas pessoas que aparecem na lista.  

Segundo a investigação, parentes de Xi Jinping e do ex-primeiro-ministro Li Peng, assim com alguns altos dirigentes chineses, dissimularam suas fortunas em paraísos fiscais por meio de empresas de fachada.

As revelações, que cobrem o período entre 1977 e 2005, mencionam também negócios em paraísos fiscais do pai - falecido - de Cameron ou de funcionários próximos a Hugo Chávez, o presidente venezuelano que morreu em 2013.

- Estrelas do futebol -

Os documentos também implicam dirigentes da Fifa, incluindo o uruguaio Juan Pedro Damiani, membro do comitê de ética da entidade, que teve relações de negócios com três homens citados na investigação.

O francês Michel Platini, ex-presidente da Uefa, também é mencionado por supostamente ter utilizado a Mossack Fonseca para administrar empresas em paraísos fiscais. Além disso, o argentino Lionel Messi — que já havia sido incluído em um caso de fraude fiscal na Espanha - e seu pai teriam estabelecido uma empresa de fachada no Panamá para ocultar bens, segundo meios de comunicação espanhóis que colaboraram com a investigação.

Também estão citados na investigação o diretor de cinema espanhol Pedro Almodóvar, Pilar de Borbón, tia do rei da Espanha Felipe VI, e o ator de Hong Kong Jackie Chan.

A investigação revelou, segundo a imprensa espanhola, que Almodóvar e seu irmão Agustín estão vinculados "a uma sociedade (Glen Valley Corporation) registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um território considerado como paraíso fiscal pela Espanha".

No Panamá, Ramón Fonseca Mora, diretor e membro fundador da Mossack Fonseca, disse à AFP que considera o vazamento um "crime". 

"Isto é um crime, um delito. Há um ataque contra o Panamá porque alguns países não gostam que sejamos competitivos para atrair empresas", disse.

Mas o diretor do ICIJ, Gerard Ryle, tem opinião diferente: "Acredito que o vazamento constituirá provavelmente o maior golpe já desferido ao mundo dos paraísos fiscais, dado o alcance dos documentos".

Mais de 500 bancos ou suas sucursais trabalharam com o escritório Mossack Fonseca desde os anos 1970 para ajudar os clientes a administrar empresas em paraísos fiscais.O governo do Panamá anunciou em um comunicado que pretende cooperar "vigorosamente" com a justiça "caso se desenvolva algum processo judicial". 

Na França, o presidente François Hollande prometeu que as revelações devem resultar em investigações judiciais e fiscais no país.