Brasil e Paraguai assinam acordos aéreo e para construção de ponte rodoviária

Na primeira visita internacional recebida pelo governo interino do presidente Michel Temer, o Brasil assinou hoje (8) dois acordos bilaterais com o Paraguai, um na área de aviação e outro para construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai, entre as cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Departamento do Alto Paraguai).

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, agradeceu o convite do governo interino brasileiro e disse estar “consciente” de todos os acontecimentos políticos ocorridos no Brasil. Ele ressaltou o interesse do governo paraguaio em aprofundar as relações comerciais e a cooperação entre os dois país.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, afirmou que o fato de o Paraguai ter sido o primeiro país a visitar oficialmente o Brasil após o impeachment ressalta a importância da relação entre os países vizinhos.

“São relações centrais para o Brasil, que se assentam em bases históricas e têm um forte componente humano. Compartilhamos uma longa fronteira. Cerca de 300 mil brasileiros vivem no Paraguai, a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior. Nossos vínculos têm-se fortalecido nos últimos tempos, de maneira ampla e diversificada”, acrescentou Serra.

NEGÓCIOS

Além dos acordos assinados hoje, Serra informou que o Brasil pretende ampliar os negócios com o Paraguai, removendo barreiras não tarifárias e também a parceria na prevenção e combate ao contrabando, tráfico de drogas e de armas.

“Devemos também buscar avançar em outras iniciativas. É fundamental que aproveitemos o potencial hidroviário em nossa região. Brasil e Paraguai estão dispostos a aproveitar melhor o potencial de circulação na Bacia do Prata.”

Sobre o Mercosul, Serra disse haver “ampla convergência” entre Brasil e Paraguai quanto a urgência em avançar na agenda de negociações externas do bloco.

“Conversamos sobre troca recente de ofertas iniciais entre Mercosul e União Europeia. Trabalharemos intensamente para chegar a um acordo equilibrado e vantajoso para o Mercosul. Como já disse, a reciprocidade é a condição para um bom acordo”, destacou o ministro brasileiro.

ACORDOS

O acordo para início do projeto de construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Paraguai foi assinado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pelo lado brasileiro, e o Ministério de Obras Públicas e Comunicações, pelo lado paraguaio. Os custos decorrentes da elaboração dos estudos, projetos e construção da ponte serão compartilhados igualmente pelos dois país.

Para Serra, a construção da ponte será “fundamental” para viabilizar a ligação rodoviária entre os portos de Santos, no Brasil, e de Iquique e Antofagasta, no Chile. “Avançar no tema da integração física com o Paraguai ajudará à integração entre nossos países, mas também ampliará a conexão do Cone Sul com o resto da América do Sul e com as regiões mais dinâmicas da economia mundial”, afirmou Serra.

O acordo na área de aviação prevê, entre outros pontos, que empresas aéreas brasileiras e paraguaias terão o direito de sobrevoar o território dos países sem pousar, fazer escalas no território da outra parte, para fins não comerciais, fazer escalas nos pontos das rotas especificadas no Quadro de Rotas, para embarcar e desembarcar tráfego internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala postal separadamente ou em combinação.

Além disso, o acordo estabelece que nenhum dos dois países cobrará ou permitirá que sejam cobradas das empresas aéreas designadas tarifas aeronáuticas superiores às cobradas de suas próprias empresas aéreas que operem serviços aéreos internacionais semelhantes.

INTERCÂMBIO 

Cada país, reciprocamente, isentará uma empresa aérea designada da outra parte, em conformidade com a legislação nacional, de restrições sobre importações, direitos alfandegários, impostos indiretos, taxas de inspeção e outras taxas e gravames nacionais que não se baseiem no custo dos serviços proporcionados na chegada, sobre aeronaves, combustíveis, lubrificantes e  suprimentos técnicos de consumo.

Segundo o Itamaraty, o Brasil é o principal destino das exportações paraguaias e o principal fornecedor de produtos para o Paraguai. Em 2015, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 3,3 bilhões. O comércio bilateral é caracterizado por elevada porcentagem de produtos de alto valor agregado. No ano passado, 93,7% das exportações brasileiras para o Paraguai foram compostas de produtos manufaturados.