Obama pede à Venezuela que respeite processo democrático e oposição

O presidente americano, Barack Obama, pediu nesta quarta-feira (29) ao governo da Venezuela que respeite os "esforços legítimos" da oposição para pedir um referendo revogatório ao mandato presidencial e que liberte os políticos presos.

"O processo democrático deve ser respeitado, e isso inclui os esforços legítimos para realizar um referendo consistente com a lei venezuelana", disse Obama em coletiva de imprensa em Ottawa, ao lado dos contrapartes do México, Enrique Peña Nieto, e do Canadá, Justin Trudeau.

A oposição venezuelana, que controla a Assembleia Nacional (Parlamento), avança em um processo de coleta de assinaturas para convocar um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. As forças do governo estão resistindo e denunciam uma fraude eleitoral no processo.

Ao lado do premiê canadense e do presidente mexicano, Obama destacou que a "situação dos venezuelanos piorou".

"Juntos convidamos o governo e a oposição a um diálogo significativo e pedimos urgentemente ao governo venezuelano que respeite a lei e a autoridade da Assembleia Nacional", apontou Obama.

"Os presos políticos devem ser libertados", acrescentou o presidente americano.

A autoridade eleitoral venezuelana iniciou na segunda-feira a etapa de revisão das assinaturas que foram validadas na semana passada. O processo irá se estender até 26 de julho, quando o órgão determinará se dará continuidade à convocação para as urnas.

Porém, Maduro afirmou que existem denúncias de "uma fraude gigantesca de caráter eleitoral" que terá "impactos de caráter jurídico" e político na convocação de um referendo.

Para a coalizão opositora MUD, o revogatório só faz sentido se for realizado este ano, pois se Maduro perder, haverá eleições. Mas se ocorrer após 10 de janeiro de 2017, o chefe de Estado, se derrotado, poderá eleger seu sucessor.

Mas Maduro, rejeitado pela maioria dos venezuelanos, segundo pesquisas de opinião, afirma que a consulta só poderá ocorrer em 2017, e apresentou uma ação junto ao TSJ por suposta fraude na coleta das assinaturas.

A mais alta corte venezuelana, no entanto, é acusada pela oposição de servir ao governo, e bloqueou todas as iniciativas legais aprovadas pela Assembleia opositora desde que foi empossada em janeiro, incluindo uma lei de anistia para dezenas de políticos presos.

Ao mesmo tempo, uma missão internacional organizada pelos ex-presidentes José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha), Leonel Fernández (República Dominicana) e Martín Torrijos (Panamá), tentam aproximar governo e oposição. Até o momento ainda não conseguiram obter avanços significativos.

As declarações de Obama ocorrem poucos dias depois de um alto diplomata americano se reunir em Caracas com Maduro para dar prosseguimento aos contatos iniciados entre os dois governos, sem embaixadores desde 2010, para melhorar a relação bilateral.

Na semana passada, os Estados Unidos apoiaram a apresentação na OEA de um relatório devastador de seu secretário-geral, Luis Almagro, que denunciou "uma grave alteração da ordem constitucional" e democrática na Venezuela, invocando a Carta Democrática Interamericana.