Proibição de casamento a transgêneros motiva greve de fome na Bolívia

Um coletivo de transgêneros se declarou em greve de fome contra uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia, que limita seu direito ao casamento, informou nesta quarta-feira (15) um porta-voz da organização.

Vinte membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) pediu ao tribunal para "respeitar nossos direitos, já que se não for feito, tomaremos outras medidas", declarou Martín Vidaurre, diretor do coletivo.

O TC decidiu na semana passada que uma norma promulgada em 2016 pelo Executivo, que permite a transexuais e transgêneros mudar de identidade no sistema público de registro civil, não significa uma autorização implícita ao casamento gay.

"Pode-se mudar tudo na carteira de identidade, mas não significa que se possa contrair casamento entre um homem e um transgênero ou uma mulher e um transgênero", esclareceu o secretário-geral do Tribunal Constitucional, Álvaro Llanos.

Diante da situação, o coletivo advertiu que recorreria a uma greve de fome. "O Tribunal tem 48 horas para que faça a emenda e esclareça sua sentença", declarou Tamara Núñez del Prado, transexual e ex-alta funcionária da Defensoria do Povo.

O TC rejeitou um parágrafo da nova norma que facultava às pessoas que mudaram de sexo a "exercer todos os direitos fundamentais, políticos, laborais, civis, econômicos e sociais".

Igreja Católica

Depois do esclarecimento de que a norma não autoriza o casamento gay, a Igreja Católica saudou a sentença do TC, denominando-a de sábia.

O tribunal manteve, no entanto, o direito dos transexuais e dos transgêneros a mudar suas identidades em escritórios de registro civil, identificação e Polícia.