Presidente polonês anuncia que sancionará lei sobre Holocausto

O presidente polonês Andrzej Duda anunciou nesta terça-feira (6) que vai sancionar a polêmica lei sobre o Holocausto destinada a proteger a imagem do país no exterior e que desencadeou uma forte tensão com Israel, Estados Unidos e Ucrânia.

Andrzej Duda também solicitou ao Tribunal Constitucional que verifique se os artigos referentes à liberdade de expressão e os que impõem penas de prisão às pessoas que acusam a Polônia e o Estado polonês de terem participado dos crimes nazistas respeitam a Constituição do país.

"Decidi assinar a lei e logo a transmitirei ao Tribunal Constitucional", declarou Duda na televisão.

"É uma solução que, por um lado, preserva os interesses da Polônia, nossa dignidade e a verdade histórica, para que os julgamentos a nosso respeito no mundo sejam honestos, que se abstenham de nos difamar", afirmou Duda.

"Mas, por outro lado, leva em conta a sensibilidade das pessoas para as quais a questão da memória histórica do Holocausto continua sendo excepcionalmente importante, principalmente para os que sobreviveram e, enquanto puderem, devem contar ao mundo seu passado e sua experiência", acrescentou.

Esta lei colocou os conservadores nacionalistas no poder diante do dilema de não aprová-la e serem acusados de ter cedido às pressões estrangeiras, ou de votá-la e prejudicar as relações com os Estados Unidos e Israel.

"Esta lei é sem fundamento. Não podemos mudar a História, e o Holocausto não pode ser negado", protestou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Os Estados Unidos expressaram sua preocupação com as "consequências" do projeto, pedindo à Varsóvia que reconsiderasse a decisão.

"Concordamos que expressões como 'campos da morte poloneses' são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas", declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, em um comunicado.

"Mas nos preocupa que esse projeto de lei, se for promulgado, afete a liberdade de expressão e o debate histórico", acrescentou.

A Ucrânia também denunciou o projeto de lei que permite estabelecer ações legais contra quem negar os crimes de nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950, inclusive dos que colaboraram com a Alemanha nazista.

A lei prevê até três anos de prisão, ou o pagamento de multa, para qualquer pessoa que utilize a expressão "campos da morte poloneses" para denominar os campos de extermínio instalados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

Desde que chegou ao poder, em outubro de 2015, o partido conservador nacionalista polonês Direito e Justiça (PiS) instaurou uma "política histórica para despertar o patriotismo polonês".

Esta política busca exaltar as ações de resistência à Alemanha nazista, ao regime comunista, aos nacionalistas ucranianos e ao Exército Vermelho, assim como lembrar os poloneses que arriscaram suas vidas para salvar judeus.

Também busca impedir a difusão de versões da história que Varsóvia considera injustas, ou ofensivas.

Durante a ocupação, a Polônia foi o único território, no qual os alemães decretaram que qualquer tipo de ajuda para os judeus poderia ser castigado com a morte.

Seis milhões de poloneses, entre eles três milhões de judeus, morreram durante a Segunda Guerra Mundial.