Deputados aprovam a legalização do aborto na Argentina

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) em primeira leitura a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, um projeto que passará agora ao Senado.

Votação

A  votação foi de 129 deputados a favor, 125 contrários e uma abstenção, anunciou o presidente da Câmara, Emilio Monzó.

Mortes por abortos

Segundo cifras oficiais, 17% das 245 mortes de mulheres grávidas registradas em 2016 ocorreram por abortos. Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de 100 das 500.000 mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina.

"A penalização do aborto impõe uma carga discriminatória sobre as mulheres e meninas e põe em risco sua vida e sua saúde. O Congresso argentino tem uma oportunidade histórica de proteger os direitos das mulheres, ao pôr fim a este status quo injusto e cruel", afirmou José Miguel Vivanco, do organismo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, em um comunicado horas antes do início da sessão parlamentar.

Por outro lado, a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, afirmou: "Temos mulheres que morrem por abortos mal praticados, é um tema de saúde pública que existe. Mas não aceito que para melhorar esta situação estejamos encurtando a vida de outro".

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal em Uruguai e Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países só pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicarágua, é proibido em todos os casos.