Governo britânico cogita suprimir o recesso parlamentar pelo Brexit

Downing Street anunciou neste domingo que iniciou conversações para ampliar o número e a duração das sessões de debate no Parlamento com o objetivo de assegurar o tempo necessário para aprovar todos os textos necessários antes do Brexit.

"Somos conscientes de que é um calendário exigente. Por isto, como medida preventiva, estamos em conversações preliminares sobre a extensão da duração das sessões, mas apenas se for necessário", afirmou à AFP uma fonte do governo britânico.

Os debates poderiam ser prolongados até meia-noite às segundas-feiras, ter um acréscimo de quase cinco horas às terças-feiras ou acontecer às sextas-feiras até a data do Brexit, programado para 29 de março. O recesso parlamentar de oito dias, de 15 a 24 de fevereiro, poderia ser suprimido este ano.

"Todos os deputados terão a possibilidade de debater e votar antes de qualquer prorrogação do calendário", disse a fonte. 

"Reconhecemos a necessidade de equilibrar este calendário com o trabalho dos deputados em sua circunscrição, assim como a importância da vida familiar".

Leis

Das 13 leis que devem ser aprovadas antes do Brexit, cinco já foram promulgadas, oito devem ser votadas e os debates ainda não começaram para algumas, incluindo as relativas ao meio ambiente e bem-estar animal, de acordo com dados compilados pelo centro de estudos Institute for Government.

"Tenho a impressão de que com o respaldo das duas Câmaras, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, com boa vontade e determinação, ainda podemos aprovar estas leis dentro do prazo", afirmou a ministra das Relações com o Parlamento, Andrea Leadsom, à BBC.

Ao mesmo tempo, Downing Street contempla a introdução de uma lei marcial para o caso de distúrbios após um eventual Brexit sem acordo, informa o jornal Sunday Times.

Esta lei poderia incluir a possibilidade de decretar toques de recolher, proibições de viagens ou o envio do exército no âmbito da Lei de Contingências Civis de 2004.

"A primeira-ministra (Theresa May) declarou que aconteceriam perturbações em caso de saída sem acordo", disse uma fonte do Executivo. 

"Mas como governo responsável, tomamos as medidas apropriadas para minimizar as perturbações e velar para que o país esteja preparado".