O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou nesta quinta-feira (2) a sentença de prisão domiciliar proferida contra o líder oposicionista Leopoldo López, em fevereiro de 2014.
Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício. Nessa terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.
Para o tribunal, López não só descumpriu as condições da prisão domiciliar, como violou a proibição de fazer pronunciamentos políticos por quaisquer meios, nacionais ou internacionais, “demonstrando, assim, não se sujeitar às medidas” impostas em 2014.
A ordem de prisão foi expedida esta tarde e deve ser cumprida pelo Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana. López deverá cumprir o que resta de sua pena de 13 anos de prisão – da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias – na prisão militar de Ramo Verde, na cidade de Los Teques, em Miranda.
A esposa de López, Lilian Tintori, usou sua conta pessoal no Twitter para denunciar que a residência do casal foi invadida na noite desta quarta-feira (1º). “Ontem à noite, eles entraram em nossa casa como delinquentes, sem um mandado de busca e sem nós estarmos presentes”, escreveu Lilian. Em entrevista à imprensa venezuelana, a mulher de López afirmou que estava se referindo aos agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), órgão que a Justiça encarregou de prender o líder oposicionista.
De acordo com Lilian, a casa foi destruída, e pertences da família desapareceram. “Não sabemos qual era a intenção. Já sabiam que nem Leopoldo, nem eu, nem meus filhos, estávamos presentes”, acrescentou ela, que, desde a terça-feira, está com a família na embaixada espanhola em Caracas, na condição de hóspede. “Arrumarei minha casa porque é o nosso lar, é onde vivem nossos filhos. Se tentavam nos amedrontar, seguiremos de pé, firmes, como todos os venezuelanos”, complementou Lilian, que esteve ontem em sua casa.