Observadores da OEA pedem segundo turno nas eleições da Bolívia

Observadores eleitorais da Organização de Estados Americanos (OEA) pediram nesta quarta-feira (23) que se realize o segundo turno na Bolívia para decidir a disputa eleitoral entre o presidente Evo Morales e seu principal adversário, Carlos Mesa. A polêmica sobre a apuração de votos após as eleições presidenciais de domingo desencadeou violentas mobilizações a favor e contra Morales, que tenta ser reeleito no primeiro turno para um quarto mandato consecutivo.

"Devido ao contexto e às problemáticas evidenciadas neste processo eleitoral, continuaria sendo uma opção melhor convocar um segundo turno", disse o diretor do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Gerardo Icaza.

Faltando apurar 3% dos votos válidos nacionais, Morales acumula 46,03% dos votos contra 37,35% para Mesa, segundo dados atualizados do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), uma diferença que, mesmo quando supere 10%, "estatisticamente é razoável concluir que será por um percentual ínfimo", disse Icaza. Para evitar o segundo turno, o candidato vencedor deve obter maioria absoluta ou pelo menos 40% dos votos, com uma diferença de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Ao apresentar em Washington o relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização de Estados Americanos na Bolívia, Icaza disse que foram vulnerabilizados vários princípios de certeza, legalidade, transparência, equidade, independência e imparcialidade, que devem reger toda eleição.

"O clima de polarização, a desconfiança no árbitro do processo eleitoral e a falta de transparência de suas ações, bem como a desigualdade na disputa e o ajuste do resultado das eleições, geraram uma alta tensão política e social", destacou o informe, sugerindo que se conclua com celeridade a apuração definitiva. Icaza lembrou que a pedido do chanceler boliviano, Diego Pary o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, aceitou fazer uma "análise de integridade eleitoral", destacando no entanto que suas conclusões devem ter um caráter vinculante.

"Técnico, não vinculante"

Icaza apresentou o informe da Missão da OEA durante sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização para analisar "a situação na Bolívia", convocada por Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos e Venezuela (representada por um emissário do líder opositor, Juan Guaidó e não do governo de Nicolás Maduro, aliado de Morales).

O encontro foi questionado por Nicarágua e México, que destacaram que a apuração ainda não terminou e advertiram para a interferência em assuntos internos dos países. "O trabalho das MOE é de natureza técnica e não vinculante (...) não decide eleições", reforçou a embaixadora mexicana, Luz Elena Baños.

Mas tanto Almagro quanto o embaixador americano, Carlos Trujillo, expressaram seu total apoio à MOE na Bolívia. "A missão cumpriu seu trabalho plenamente", disse Almagro. "Evitar a polarização dentro da organização é respeitar os informes técnicos", acrescentou.

Pouco depois, o principal diplomata americano para a América Latina manifestou em uma audiência no Congresso seu "completo apoio" à MOE, advertindo a Bolívia para sérias consequências em caso de irregularidades eleitorais. "Urgimos que respeitem os votos emitidos pelo povo boliviano (...) Deveriam fazer isso e respeitar os resultados, se não o fizerem, estamos deixando claro que haverá graves consequências em suas relações em toda a região", disse o vice-secretário interino de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Michael Kozak.

O embaixador boliviano na OEA, José Alberto González, defendeu a gestão do seu governo nas eleições, enfatizando que convidaram "todos os países do mundo a realizar todas as auditorias que considerarem pertinentes". A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade autônoma da OEA, expressou em um comunicado sua "preocupação com os graves atos de violência" ocorridos na Bolívia após as eleições.