Presidente interina da Bolívia envia ao Congresso lei para convocar eleições

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, enviou nesta quarta-feira ao Congresso um projeto de lei para convocar eleições gerais, um mês depois da votação de 20 de outubro que marcou o início dos grandes protestos no país, que deixaram 32 mortos. "Esse projeto pode ser perfeito, gostaríamos, como governo, se for considerado um documento base para gerar um consenso nacional", afirmou a presidente em uma entrevista coletiva. O projeto também propõe a eleição de novas autoridades do órgão eleitoral.

O ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, explicou que o desejo do poder Executivo é a aprovação da lei por parte do Parlamento o mais breve possível, a fim de eleger em um prazo máximo de 15 dias novas autoridades eleitorais, que definirão posteriormente a data das eleições gerais.

A futura norma significa "declarar nulidade das eleições de 20 de outubro", vencidas pelo ex-presidente Evo Morales, após um polêmico processo de recontagem de votos. Segundo o titular da Justiça, o primeiro passo é que o Parlamento aprove a lei para eleger novas autoridades do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e nove tribunais departamentais (TDE). 

Os novos ministros do TSE serão os encarregados de definir a data das eleições para escolher o presidente, o vice-presidente e renovar a totalidade de 130 deputados e 36 senadores.

Violência na Bolívia

A lei, segundo o governo, é de caráter prioritário, para descomprimir a violência social que deixou no último mês 32 mortos.

O ex-candidato derrotado por Morales nas eleições anuladas, Carlos Mesa, que antecipou que voltará a se candidatar, disse que se o Parlamento, controlado pelo partido de Morales, adiar a votação do projeto de lei, Áñez deverá emitir um decreto para convocar um plebiscito.