Campanhas entram com representação no TSE após entrevistas de Bolsonaro

Na última semana antes do primeiro turno, as campanhas da Rede, do PT, do PSDB e do PSOL entraram com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Band e a rádio Jovem Pan por conta das entrevistas de Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada.

Os adversários alegam tratamento privilegiado ao deputado federal e pedem que também sejam entrevistados nas emissoras, por igual tempo, ainda nesta semana. As representações foram individuais, mas todas protocoladas no final de semana.

Os pedidos de Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) foram analisados pelo ministro Sérgio Banhos. Ele negou a liminar alegando liberdade de expressão e princípio do contraditório, mas recebeu a representação e pediu que as emissoras apresentarem suas defesas. Os demais pedidos ainda não foram analisados pelo tribunal.

"A entrevista com Bolsonaro na Bandeirantes foi um escândalo, um comício em horário nobre. Esperamos que, mesmo rejeitando a limitar, a Justiça Eleitoral julgue o mérito da ação do PSOL a tempo e corrija essa injustiça, dando a mesma oportunidade a outros candidatos", disse o presidente do partido, Juliano Medeiros.

Na última segunda-feira e sexta-feira, 24 e 28 de setembro, o presidenciável concedeu entrevistas à JovemPan e à Band, respectivamente, de 26 minutos e 46 minutos. Nelas, o candidato disse que não "aceitaria" qualquer resultado que não fosse sua eleição.

Essas foram as primeiras exclusivas concedidas à imprensa pelo deputado federal, desde que recebeu a facada, no hospital Albert Einstein, de onde recebeu alta no último sábado, 30.

'Tratamento igual foi ferido'

As campanhas alegam que o princípio de tratamento igual aos candidatos foi ferido, com base na lei eleitoral nº. 9.504/97, que prevê "encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário, (...) dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação".

"Observa-se que, em razão da extensa entrevista realizada com o candidato Jair Messias Bolsonaro, somente com a determinação para que as Representadas disponibilizem igual espaço para realização de entrevista com a candidata à Presidência da República da coligação Representante é capaz de novamente restabelecer a isonomia", diz o texto da campanha de Marina Silva.

O documento do PT compara ainda o tempo de exposição da entrevista com os programas eleitorais de Fernando Haddad (PT). "Seriam necessários quase 30 programas em bloco, ou 5 semanas, para conseguir se apresentar ao público pelo mesmo período".

As representações do PSDB e do PSOL entraram apenas contra a entrevista concedida à Band. As emissoras foram procuradas para comentar as representações, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.