Ramon Hollerbach, publicitário e sócio da empresa SMP&B, não participou do esquema do mensalão, disse nesta segunda-feira (6) o advogado Hermes Guerrero durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o defensor, além de não haver provas consistentes, Hollerbach só foi incluído no processo porque era sócio de Marcos Valério.
“Ele não pode ser condenado por causa do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), mas pelo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Ele é acusado de tudo o que o Marcos Valério também é acusado. Na denúncia, ele cita o núcleo publicitário (operacional) 55 vezes. O que o Ministério Público não entendeu é que Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são pessoas distintas, que têm de ser examinadas individualmente”.
Hollerbach é acusado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O publicitário e seus sócios Marcos Valério e Cristiano Paz, integrantes do chamado núcleo operacional, são os réus que têm mais crimes segundo o Ministério Público Federal. Eles respondem a 143 acusações cada um.
De acordo com Guerrero, as acusações de formação de quadrilha contra Hollerbach não procedem. O advogado disse ainda que Hollerbach nunca teve participação na área financeira da empresa. “O Ministério Público disse que o núcleo operacional montou uma intricada rede societária. Não é verdade, a SMP&B existe desde 1981, foi criada por outras pessoas. O Ramon entrou em 1986 e sempre trabalhou com publicidade”.
Durante a defesa, Guerrero disse ainda que, nos depoimentos, nenhuma das testemunhas confirmou a participação de Hollerbach no esquema. “Não há nenhuma testemunha que tenha visto Ramon entregando ou pegando dinheiro. Algumas testemunhas, ex-empregados, disseram que o Ramon era uma das melhores pessoas que tinham conhecido no mundo”.
Segundo o Ministério Público, Marcos Valério teria oferecido ao então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha a quantia de R$ 50 mil, em nome de Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, para receber tratamento privilegiado em uma licitação para contratação de uma agência de publicidade. “De onde o Ministério Público extraiu que Marcos Valério agia em nome de Ramon Hollerbach? A denúncia presume”.
O advogado também negou que Hollerbach fosse sócio da empresa DNA, que também é citada no processo. “Marcos Valério era o único sócio que participava da administração da DNA. Ramon não possuía qualquer cargo de direção ou gestão na DNA”.
Segundo o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.